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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0062


Data Inicial:

28/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0061


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de horários de expedientes nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.

Decreto Legislativo Nº 0060


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0059


Data Inicial:

07/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transfere data para realização de Sessão Ordinária.

Decreto Legislativo Nº 0058


Data Inicial:

07/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara luto oficial nas dependências da Câmara Municipal pelo falecimento do senhor Mauro Trevisan Viola.

Decreto Legislativo Nº 0057


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transfere data para realização de Sessão Ordinária.

Decreto Legislativo Nº 0056


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0055


Data Inicial:

27/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0054


Data Inicial:

25/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DO MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO.

Decreto Legislativo Nº 0053


Data Inicial:

01/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

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