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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0068


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0067


Data Inicial:

08/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0066


Data Inicial:

06/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a ampliação de medidas de contenção de despesas na Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0065


Data Inicial:

05/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adeildo de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Murutinguense, ao Ilustríssimo Pastor Adilson Reis Pimenta

Decreto Legislativo Nº 0064


Data Inicial:

29/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0063


Data Inicial:

01/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adriano Humberto Nunes

Arquivo:


Ementa:

Altera o Decreto 08/2015 que Dispõe sobre homenagens aos policiais civis e militares de destaque no âmbito municipal.

Decreto Legislativo Nº 0062


Data Inicial:

28/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0061


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de horários de expedientes nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.

Decreto Legislativo Nº 0060


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0059


Data Inicial:

07/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transfere data para realização de Sessão Ordinária.

Última atualização: 21/01/2019 10:19:09
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