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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0040


Data Inicial:

11/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transfere data para realização de Sessão Ordinária.

Decreto Legislativo Nº 0039


Data Inicial:

11/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0038


Data Inicial:

17/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transfere data do "Dia do Funcionário Público" na Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0037


Data Inicial:

29/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emitido sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul, relativas ao exercício financeiro de 2014 - Processo T.C. 166/026/2014.

Decreto Legislativo Nº 0036


Data Inicial:

20/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0035


Data Inicial:

20/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0034


Data Inicial:

18/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0033


Data Inicial:

23/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0032


Data Inicial:

04/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transfere data para realização de Sessão Ordinária.

Decreto Legislativo Nº 0031


Data Inicial:

04/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

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