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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0030


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suspende e altera o expediente da Câmara Municipal de Murutinga do Sul nos dias que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0029


Data Inicial:

26/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul no dia 28 de outubro de 2015 e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0028


Data Inicial:

30/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0027


Data Inicial:

09/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Santo Jacomeli

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador Pedro Storti, ao Doutor NELSON BARBOSA FILHO.

Decreto Legislativo Nº 0026


Data Inicial:

09/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Santo Jacomeli

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre homenagens aos policiais civis e militares de destaque no âmbito municipal.

Decreto Legislativo Nº 0025


Data Inicial:

29/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0024


Data Inicial:

23/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emitido sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul, relativas ao exercício financeiro de 2013 - Processo T.C. 001643/026/2013.

Decreto Legislativo Nº 0023


Data Inicial:

14/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transfere data para realização de Sessão Ordinária.

Decreto Legislativo Nº 0022


Data Inicial:

14/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0021


Data Inicial:

31/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

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