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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0018


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suspende e altera o expediente da Câmara Municipal de Murutinga do Sul nos dias que especifica e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0017


Data Inicial:

17/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Cristiano Eleutério Soares da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Murutinguense, ao Senhor Ângelo Marcussi.

Decreto Legislativo Nº 0016


Data Inicial:

14/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0015


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0014


Data Inicial:

06/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Murutinguense, ao Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli.

Decreto Legislativo Nº 0013


Data Inicial:

12/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos do poder legislativo ativo, inativo e pensionista e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0012


Data Inicial:

11/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Cristiano Eleutério Soares da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador Pedro Storti, ao Senhor José Ferreira Ramos Netto.

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

13/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

03/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre expediente nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

25/04/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.

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