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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1731


Data Inicial:

28/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 1730


Data Inicial:

28/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 1729


Data Inicial:

05/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui a exigência de conclusão de curso de graduação de nível superior para nomeação e exercício de cargos em comissão ou confiança no âmbito do Poder Executivo municipal

Lei Ordinária Nº 1728


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adeildo de Oliveira, Adriano Humberto Nunes

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a logradouros públicos

Lei Ordinária Nº 1727


Data Inicial:

06/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Murutinga do Sul para o exercício de 2019.

Lei Ordinária Nº 1726


Data Inicial:

30/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 1725


Data Inicial:

16/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 1724


Data Inicial:

06/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1723


Data Inicial:

21/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 1722


Data Inicial:

27/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

Última atualização: 21/01/2019 10:19:09
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