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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1682


Data Inicial:

28/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação À logradouros públicos.

Lei Ordinária Nº 1681


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à Prórpio Municipal.

Lei Ordinária Nº 1680


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à Prórpio Municipal.

Lei Ordinária Nº 1679


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à Prórpio Municipal.

Lei Ordinária Nº 1678


Data Inicial:

09/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Murutinga do Sul/SP, para o exercicio de 2017.

Lei Ordinária Nº 1677


Data Inicial:

18/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1676


Data Inicial:

18/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a Próprio Municipal.

Lei Ordinária Nº 1675


Data Inicial:

11/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Municipio de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1674


Data Inicial:

09/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Acrecenta inciso ao artigo 4º da Lei municipal nº 1.333 de 18 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1673


Data Inicial:

09/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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