Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 26379    
Online: 2
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1660


Data Inicial:

30/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei n. 1.652 de 12 de novembro de 2015 que institui o programa Dívida Zero, concedendo anistia de juros, multa e descontos de honorários advocatícios sobre impostos, taxas, contribuições e tarifa de água e esgoto lançados na dívida ativa e vencidos até 31 de dezembro de 2014.

Lei Ordinária Nº 1659


Data Inicial:

23/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1658


Data Inicial:

23/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1657


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1656


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos como instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1655


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo municipal para concessão de serviço funerário e de direito real de uso do prédio no qual está instalado o velório municipal e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1654


Data Inicial:

12/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1653


Data Inicial:

12/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1652


Data Inicial:

12/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Divida Zero que concede anistia de juros, multa e descontos de honorários advocatícios e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1651


Data Inicial:

10/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder 01(um) auxiliar de enfermagem ao Lar dos Idosos Adelino José de Oliveira.

2018 © Todos os direitos reservados