Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 31120    
Online: 1
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1511


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 1510


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.388 - Plano Plurianual, de 15 de Setembro de 2009, para o quatriênio de 2010 a 2013

Lei Ordinária Nº 1509


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 1508


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providên

Lei Ordinária Nº 1507


Data Inicial:

21/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1685, o lider Zumbi, do Quilombo do Palmares, um dos principais simbolos da resistência Negra à escravidão dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1506


Data Inicial:

16/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Lei Ordinária Nº 1505


Data Inicial:

09/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 1504


Data Inicial:

11/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 1503


Data Inicial:

14/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 1502


Data Inicial:

14/07/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do inciso III do art. 2º da Lei municipal n. 962, de 23 de março de 1.994 que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Murutinga do Sul

Última atualização: 12/03/2019 08:43:46
2019 © Todos os direitos reservados