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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1473


Data Inicial:

08/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 1472


Data Inicial:

08/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 1471


Data Inicial:

08/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 1470


Data Inicial:

01/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município de Murutinga do Sul a ceder o uso dos bens móveis que especifica à Associação dos Produtores da Agricultura Familiar “Unidos” do Assentamento Orlando Molina e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1469


Data Inicial:

29/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 1468


Data Inicial:

29/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 1467


Data Inicial:

20/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o dispositivo da Lei Municipal n. 1.260 de agosto de 2005 com redação determinada pela lei n. 1.337 de 4 de março de 2008

Lei Ordinária Nº 1465


Data Inicial:

18/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.012

Lei Ordinária Nº 1464


Data Inicial:

11/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 1463


Data Inicial:

11/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências

Última atualização: 21/01/2019 10:19:09
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