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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1438


Data Inicial:

23/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 1437


Data Inicial:

08/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar devolução da importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, decorrente do convênio n. 101/2009

Lei Ordinária Nº 1436


Data Inicial:

08/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de 02(duas) gratificações destinadas aos servidores municipais designados a desempenhar atividades de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1435


Data Inicial:

14/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 1434


Data Inicial:

30/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 1433


Data Inicial:

30/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.388 - Plano Plurianual, de 15 de Setembro de 2009, para o quatriênio de 2010 a 2013

Lei Ordinária Nº 1432


Data Inicial:

11/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município de Murutinga do Sul/ SP, ceder o uso de bens móveis e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1431


Data Inicial:

26/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.011

Lei Ordinária Nº 1430


Data Inicial:

05/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Auxilio Alimentação em pecúnia aos Servidores públicos da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1429


Data Inicial:

21/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente (DEMA) e dá outras providências

Última atualização: 21/01/2019 10:19:09
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