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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1358


Data Inicial:

22/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao inciso III do artigo 4.º da lei n.º 1.326 de 16 de outubro de 2007.

Lei Ordinária Nº 1357


Data Inicial:

21/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.009

Lei Ordinária Nº 1356


Data Inicial:

04/07/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 1355


Data Inicial:

26/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de FUNÇÃO GRATIFICADA

Lei Ordinária Nº 1354


Data Inicial:

26/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Murutinga do Sul a adquirir bem imóvel, através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1353


Data Inicial:

26/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de FUNÇÕES GRATIFICADAS

Lei Ordinária Nº 1352


Data Inicial:

19/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 1351


Data Inicial:

19/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Murutinga do Sul, a celebrar convênio com o FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP

Lei Ordinária Nº 1350


Data Inicial:

19/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar Campanha de Arrecadação e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1349


Data Inicial:

27/05/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo público

Última atualização: 21/01/2019 10:19:09
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