Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 29925    
Online: 1
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1333


Data Inicial:

18/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1332


Data Inicial:

06/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco Nossa Caixa, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas

Lei Ordinária Nº 1331


Data Inicial:

30/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP

Lei Ordinária Nº 1330


Data Inicial:

30/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Murutinga do Sul custear despesas com a realização do CARNAMURU – 2 008

Lei Ordinária Nº 1329


Data Inicial:

20/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social - FHIS e institui o Conselho – Gestor do FHIS

Lei Ordinária Nº 1328


Data Inicial:

14/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura do Município de Murutinga do Sul a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – D.A.E.E., órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 1327


Data Inicial:

06/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre extinção e criação de Cargos Públicos, constantes no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura

Lei Ordinária Nº 1326


Data Inicial:

16/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Murutinga do Sul, para o exercício de 2008

Lei Ordinária Nº 1325


Data Inicial:

09/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidade que especifica.

Lei Ordinária Nº 1324


Data Inicial:

02/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituído junto ao Departamento Municipal de Saúde de Murutinga do Sul, o Comitê Municipal de Mobilização contra a Dengue e dá outras providências.

Última atualização: 21/01/2019 10:19:09
2019 © Todos os direitos reservados