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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1270


Data Inicial:

06/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o PERÍMETRO URBANO do Município de Murutinga do Sul e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1269


Data Inicial:

01/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estende benefício a Aposentados e Pensionistas do Município de Murutinga do Sul e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1268


Data Inicial:

01/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Murutinga do Sul firmar Termo de Cooperação com o PÓLO REGIONAL, visando, complementarmente ao processo de ensino graduação, pós graduação, especialização e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1267


Data Inicial:

23/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1266


Data Inicial:

22/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de FUNÇÕES GRATIFICADAS e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1265


Data Inicial:

18/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Murutinga do Sul, para o exercício de 2006

Lei Ordinária Nº 1264


Data Inicial:

11/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de FUNÇÕES GRATIFICADAS e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1263


Data Inicial:

11/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1262


Data Inicial:

15/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Murutinga do Sul firmar acordo de Cooperação com a FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação

Lei Ordinária Nº 1261


Data Inicial:

30/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Murutinga do Sul custear despesas com a realização da 19.ª Festa do Peão de Boiadeiro

Última atualização: 12/03/2019 08:43:46
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