Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 26382    
Online: 2
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1228


Data Inicial:

09/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de um crédito especial adicional.

Lei Ordinária Nº 1227


Data Inicial:

25/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos públicos.

Lei Ordinária Nº 1226


Data Inicial:

18/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação de prestação de serviços com a finalidade de arrecadação de Tributos, Taxas e Outras Receitas de Murutinga do Sul, que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1225


Data Inicial:

21/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis.

Lei Ordinária Nº 1224


Data Inicial:

21/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Instituições Financeiras, visando a concessão de empréstimo sob consignação aos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1223


Data Inicial:

14/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Murutinga do Sul, para o exercício de 2004.

Lei Ordinária Nº 1222


Data Inicial:

23/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Define as obrigações de pequeno valor no âmbito municipal, previstas no §3º, do artigo 100 da Constituição Federal.

Lei Ordinária Nº 1221


Data Inicial:

23/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1.060, de 03 de julho de 1.997

Lei Ordinária Nº 1220


Data Inicial:

16/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1.063, de 19 de agosto de 1.997

Lei Ordinária Nº 1219


Data Inicial:

12/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público.

2018 © Todos os direitos reservados