Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 26382    
Online: 1
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1156


Data Inicial:

24/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Murutinga do Sul, para o exercício de 2001.

Lei Ordinária Nº 1155


Data Inicial:

26/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Murutinga do Sul

Lei Ordinária Nº 1154


Data Inicial:

26/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Subsídio do Prefeito Municipal de Murutinga do Sul.

Lei Ordinária Nº 1153


Data Inicial:

30/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme autorização concedida no Decreto Estadual nº 45.001 de 27 de junho de 2000.

Lei Ordinária Nº 1152


Data Inicial:

27/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a logradouro público

Lei Ordinária Nº 1151


Data Inicial:

27/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Murutinga do Sul a adquirir bem imóvel e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1150


Data Inicial:

20/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de 01 (uma) ponte sobre o Córrego Borboleta MGS-010 Município de Murutinga do Sul

Lei Ordinária Nº 1149


Data Inicial:

20/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera valor de subvenção de que trata a lei municipal n. l 04l de l8 de março de l997

Lei Ordinária Nº 1148


Data Inicial:

20/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bens públicos

Lei Ordinária Nº 1147


Data Inicial:

23/05/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2001

2018 © Todos os direitos reservados