Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 26382    
Online: 2
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1077


Data Inicial:

04/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 1076


Data Inicial:

24/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 1075


Data Inicial:

25/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transforma em áreas urbanas os seguintes imóveis

Lei Ordinária Nº 1074


Data Inicial:

24/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da lei municipal nº 1.051 de 20 de maio de 1997 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1073


Data Inicial:

25/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a política municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1072


Data Inicial:

29/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Isenta do pagamento de Impostos Municipais, a executora do Gasoduto Brasil - Bolívia.

Lei Ordinária Nº 1071


Data Inicial:

14/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Murutinga do Sul, para o período de 1998 a 2001

Lei Ordinária Nº 1070


Data Inicial:

14/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Murutinga do Sul, para o exercício de 1998.

Lei Ordinária Nº 1069


Data Inicial:

02/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Murutinga do Sul, a celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios de Agricultura e Abastecimento

Lei Ordinária Nº 1068


Data Inicial:

02/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

2018 © Todos os direitos reservados