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Requerimentos

Requerimento Nº 0033-2017


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Meires Helena Assis

Arquivo:


Ementa:

Requerimento verbal solicitando a atualização do Portal da Transparência, no qual a relação de cargos dos funcionários da prefeitura e o quadro de pessoal estão atualizados até o dia 9 de junho de 2016.

Requerimento Nº 0032-2017


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Nilson Xavier de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Requerimento solicitando que o Executivo Municipal, juantamente com a Secretaria de Saúde do Município, preste informações do porque em dias de feriado prolongado a farmácia da UBS II Anatalício de Oliveira fica fechada.

Requerimento Nº 0031-2017


Data Inicial:

30/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Nilson Xavier de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Requerimento solicitando do que está sendo feito com as contribuições dos funcionários conveniados, bem como o balancete mensal do Sindicato e se há alguma posição com relação aos funcionários que não tiveram aumento salarial.

Requerimento Nº 0030-2017


Data Inicial:

23/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Meires Helena Assis

Arquivo:


Ementa:

Requerimento verbal solicitando a relação dos móveis da Escola Pró-Infância, adquiridos do Governo Federal, no qual a obra está paralisada.

Requerimento Nº 0029-2017


Data Inicial:

16/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Maria Rosalina Beccaria Calestini

Arquivo:


Ementa:

Requerimento solicitando que o Executivo Municipal dê a posição com relação aos efetivos que laboram na limpeza pública "Garis", porque os mesmos não estão exercendo suas atividades.

Requerimento Nº 0028-2017


Data Inicial:

09/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Nilson Xavier de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Requerimento solicitando informações do quanto é gasto mensalmente e anualmente com aluguel de imóveis por parte da Prefeitura Municipal, relacionando o valor gasto em cada um deles.

Requerimento Nº 0027-2017


Data Inicial:

25/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Nilson Xavier de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Requerimento verbal solicitando ao Convenio CIENSP, informações dos valores em aberto dos meses de janeiro a agosto de 2017, da prefeitura municipal de Murutinga do Sul.

Requerimento Nº 0026-2017


Data Inicial:

25/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Nilson Xavier de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Requerimento verbal solicitanto da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o atraso de salários dos funcionários do programa NASF.

Requerimento Nº 0025-2017


Data Inicial:

18/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Cristiano Eleutério Soares da Silva

Arquivo:


Ementa:

Requerimento solicitando ao Executivo que cumpra o disposto no insiso II do artigo 193, do Decreto-Lei Federal nº 5.452 no qual considera atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, no qual o Ministério do Trabalho em sua Norma Reguladora 16 - NR16 em seu anexo 3 enquadra a atividade de Vigilância patrimonial com o direito de recebimento de adicional de periculosidade.

Requerimento Nº 0024-2017


Data Inicial:

11/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Meires Helena Assis

Arquivo:


Ementa:

Requerimento verbal solicitando a Secretaria de Assistência Social, explicações sobre os empenhos. Nº Empenho Data Fornecedor 2012-000/2017 - 23/05/2017 - EDSON DE CARVALHO LIVROS ME 2013-000/2017 - 23/05/2017 - EDSON DE CARVALHO LIVROS ME 2014-000/2017 - 23/05/2017 - EDSON DE CARVALHO LIVROS ME

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