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Indicação
938 resultados encontrados.
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Indicação : 0076-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Nilson Xavier de Carvalho

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicao verbal solicitando as possibilidades de estar fazendo uma reforma no velrio municipal.

Indicação : 0075-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Nilson Xavier de Carvalho

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicao verbal solicitando as possibilidades de estar fazendo uma reforma na guarita municipal.

Indicação : 0074-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Cristiano Eleutrio Soares da Silva

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicao verbal solicitando a pulverizao contra pernilongos em lagoas e esgoto do municpio.

Indicação : 0073-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Adriano Humberto Nunes

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicao solicitando a possibilidade de fazer a pintura do alfabeto em libras nos muros das escolas municipais, deste modo encaminho o Anteprojeto de Lei que "Dispe sobre pintura do abecedrio em libras nos muros de todas as escolas municipais".

Indicação : 0072-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Adriano Humberto Nunes

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicao verbal solicitando uma lombada na Rua Orlando Isidoro da Silva no Bairro Lris Calestini

Indicação : 0071-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Jos Adenilson de Souza

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicao verbal solicitando a possibilidade da prefeitura suspender trs parcelas no mnimo dos consignados para os funcionrios da prefeitura, para que seja prorrogada para o final do contrato essas trs parcelas dando um flego aos funcionrios da prefeitura para aquisio de outros bens.

Indicação : 0070-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Jos Adenilson de Souza

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicao verbal solicitando a possibilidade de colocar uma placa com a indicao do nome na Viela Padre Manuel Guerra Matheus.

Indicação : 0069-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Nilson Xavier de Carvalho

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicao verbal solicitando a possibilidade de fazer tapa-buracos na Viela Alcebades Marcussi.

Indicação : 0068-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Adeildo de Oliveira

Data Inicial:

08/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicao o conserto da rede de gua que est estourada na Rua Jacyra Marcussi Hussein esquina com a Rua Henrique Bianchini.

Indicação : 0067-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

Cristiano Eleutrio Soares da Silva

Data Inicial:

01/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicao verbal solicitando uma fora-tarefa para arrumar as estradas para que passem a seca mais arrumadas.

Moção
18 resultados encontrados.
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Moção : 0001-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adriano Humberto Nunes, Jos Adenilson de Souza

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moo de Apoio a a tramitao das PEC's 15/2015 e 65/2019 e apela para que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tomarem permanente o FUNDEB com remunerao condigna aos profissionais da Educao, incluindo os aposentados e pensionistas, manuteno de todas as atuais fontes que compem o fundo e ampliao gradual da complementao da unio, at alcanar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e distrital que compe o FUNDEB

Moção : 0002-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jos Adenilson de Souza , Adeildo de Oliveira, Adriano Humberto Nunes, Cristiano Eleutrio Soares da Silva , Gerson Roberto Doreto, Luciana Hernandes Duarte, Maria Rosalina Beccaria Calestini, Meires Helena Assis, Nilson Xavier de Carvalho

Data Inicial:

07/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moo de Apoio ao Escritrio do ITESP de Andradina.

Moção : 0001-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nilson Xavier de Carvalho

Data Inicial:

04/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOO DE APLAUSOS a Administrao da O.S.S Irmandade Santa Casa de Andradina, pela inaugurao do Novo Pronto Atendimento Mdico e Policlnica.

Moção : 0008-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adriano Humberto Nunes

Data Inicial:

27/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOO DE CONGRATULAES Senhora Hatsuko Takiuchi conhecida como Dona Luzia, esposa do Senhor Jac, pelos 100 anos de Colonizao Japonesa em Promisso-SP, onde seu pai Senda Takiuchi e sua me Matie Abe foram uma das primeiras famlias a morar em Promisso. Hatsuko Takiuchi uma dos sete filhos do casal, se mudou para Murutinga do Sul onde foi me de famlia e agricultora em sua propriedade no Bairro Crrego Seco.

Moção : 0007-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nilson Xavier de Carvalho , Adeildo de Oliveira, Adriano Humberto Nunes, Cristiano Eleutrio Soares da Silva , Gerson Roberto Doreto, Jos Adenilson de Souza , Luciana Hernandes Duarte, Maria Rosalina Beccaria Calestini, Meires Helena Assis

Data Inicial:

27/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOO DE APLAUSOS a Rafael Ribeiro mais conhecido como "Branco", por representar o municpio de Murutinga do Sul-SP e principalmente por ser o CAMPEO da 26 edio do Rodeio Internacional de Barretos.

Moção : 0006-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Nilson Xavier de Carvalho

Data Inicial:

20/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moo de Apoio as matrias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a ateno e comprometimento das estruturas polticas federais, visando mitigar os impactos danosos que j vm sendo arcados pelos aposentados e aposentveis da ECT.

Moção : 0005-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adriano Humberto Nunes

Data Inicial:

13/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moo de Congratulao ANA PAULA BIAGI TERRA - Procuradora do municpio de Mirandpolis, LUCAS DA COSTA DA SILVA - Engenheiro Ambiental e Diretor do Departamento de Meio Ambiente de Mirandpolis, LUIZ YAMAHIRA - Especialista em licitaes, CLUDIO GOTARDO FILHO - Engenheiro Agrnomo e Secretrio de Meio Ambiente do municpio de Andradina, pelos relevantes servios e apoio prestados ao municpio de Murutinga do Sul voltados reorganizao dos servios de coleta e destinao final dos resduos slidos domiciliares.

Moção : 0004-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiano Eleutrio Soares da Silva

Data Inicial:

11/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moo de Apoio a Proposta de Emenda n 2/2018 Constituio do Estado de So Paulo e ao Excelentssimo Deputado FERNANDO CAPEZ, pela sensibilidade ao caso e apresentao da mencionada PEC.

Moção : 0003-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiano Eleutrio Soares da Silva

Data Inicial:

28/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOO DE APOIO aos Caminhoneiros Autnomos, ABCAM - Associao Brasileira dos Caminhoneiros e SINDICAM - Sindicato dos Transportadores Rodovirios Autnomos.

Moção : 0002-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Meires Helena Assis

Data Inicial:

16/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moo de Louvor em favor do Senhor Pedro Junior, Antonio Neto e Felipe Almeida da Equipe do Reciclarte.

Parecer Tribunal de Contas
6 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO COM ADENDO

Autor(es):


Data Inicial:

01/01/2014

Data Final:

31/12/2014

Arquivo:


Ementa:

Contas da Cmara Municipal de Murutinga do Sul, exerccio de 2014.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

REJEITADO

Autor(es):


Data Inicial:

01/01/2012

Data Final:

31/12/2012

Arquivo:


Ementa:

Contas da Cmara Municipal de Murutinga do Sul, exerccio de 2012.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

01/01/2011

Data Final:

31/12/2011

Arquivo:


Ementa:

Contas da Cmara Municipal de Murutinga do Sul, exerccio de 2011.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2009

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

01/01/2009

Data Final:

31/12/2009

Arquivo:


Ementa:

Contas da Cmara Municipal de Murutinga do Sul, exerccio de 2009.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2007

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO COM ADENDO

Autor(es):


Data Inicial:

01/01/2007

Data Final:

31/12/2007

Arquivo:


Ementa:

Contas da Cmara Municipal de Murutinga do Sul, exerccio de 2007.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2006

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

01/01/2006

Data Final:

31/12/2006

Arquivo:


Ementa:

Contas da Cmara Municipal de Murutinga do Sul, exerccio de 2006.

Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Cristiano Eleutrio Soares da Silva

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

04/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a concesso de Certificado de Honra ao Mrito, aos servidores pblicos municipais aposentados

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Cristiano Eleutrio Soares da Silva

Data Inicial:

29/10/2019

Data Final:

04/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a concesso de Ttulo de Cidado Murutinguense, ao Ilustrssimo Pastor Joo Eduardo Devide Ribeiro.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Adeildo de Oliveira

Data Inicial:

29/10/2018

Data Final:

05/11/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a concesso de Ttulo de Cidado Murutinguense, ao Ilustrssimo Pastor Adilson Reis Pimenta

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Adriano Humberto Nunes

Data Inicial:

24/09/2018

Data Final:

01/10/2018

Arquivo:


Ementa:

Altera o Decreto 08/2015 que Dispe sobre homenagens aos policiais civis e militares de destaque no mbito municipal.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Cristiano Eleutrio Soares da Silva

Data Inicial:

13/11/2017

Data Final:

20/11/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a concesso da Medalha de Mrito "Fundador Pedro Storti", ao Senhor Mrcio de Freitas.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Jos Santo Jacomeli

Data Inicial:

01/06/2015

Data Final:

08/06/2015

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a concesso da Medalha de Mrito Fundador Pedro Storti, ao Doutor NELSON BARBOSA FILHO.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Jos Santo Jacomeli

Data Inicial:

01/06/2015

Data Final:

08/06/2015

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre homenagens aos policiais civis e militares de destaque no mbito municipal.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Cristiano Eleutrio Soares da Silva

Data Inicial:

10/11/2014

Data Final:

17/11/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a concesso de Ttulo de Cidado Murutinguense, ao Senhor ngelo Marcussi.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2014

Data Inicial:

11/08/2014

Data Final:

06/10/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a concesso de Ttulo de Cidado Murutinguense, ao Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Cristiano Eleutrio Soares da Silva

Data Inicial:

30/06/2014

Data Final:

11/08/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a concesso da Medalha de Mrito Fundador Pedro Storti, ao Senhor Jos Ferreira Ramos Netto.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
20 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2020

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

25/05/2020

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsdios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretrios Municipais, para o mandato 2021/2024.

Projeto de Lei : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Luciana Hernandes Duarte

Data Inicial:

10/03/2020

Data Final:

16/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Obriga os estabelecimentos, em setores de atendimento ao pblico no municpio de Murutinga do Sul, a inserirem o smbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritrio, e d outras providncias.

Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Maria Rosalina Beccaria Calestini

Data Inicial:

18/11/2019

Data Final:

25/11/2019

Arquivo:


Ementa:

D denominao a Estrada Municipal.

Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Cristiano Eleutrio Soares da Silva

Data Inicial:

12/08/2019

Data Final:

02/09/2019

Arquivo:


Ementa:

Probe a venda e o uso do cerol e ou substncia cortantes para aplicao nas linhas destinadas a empinar papagaios, pipas e similares no mbito municipal e d outras providncias

Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Meires Helena Assis

Data Inicial:

17/06/2019

Data Final:

24/06/2019

Arquivo:


Ementa:

D denominao a logradouro pblico.

Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Adeildo de Oliveira

Data Inicial:

03/06/2019

Data Final:

10/06/2019

Arquivo:


Ementa:

D denominao a logradouro pblico.

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Adeildo de Oliveira, Jos Adenilson de Souza

Data Inicial:

13/05/2019

Data Final:

20/05/2019

Arquivo:


Ementa:

D denominao a logradouro pblico.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Adeildo de Oliveira, Adriano Humberto Nunes

Data Inicial:

12/11/2018

Data Final:

21/11/2018

Arquivo:


Ementa:

D denominao a logradouros pblicos

Projeto de Lei : 0004-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Marcio Luiz Guimares de Mello

Data Inicial:

24/10/2016

Data Final:

05/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Probe a inaugurao e a entrega de obras pblicas incompletas ou que, embora concludas, no atendam ao fim a que se destinam por falta de quadro de servidores profissionais da respectiva rea, materiais de expediente e equipamentos afins ou situaes similares.

Projeto de Lei : 0003-2016

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 2016

Data Inicial:

15/08/2016

Data Final:

29/08/2016

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsdios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretrios Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Cmara Municipal, para o mandato 2017/2020.

Projeto de Lei Complementar
19 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2020

Data Inicial:

10/02/2020

Data Final:

26/02/2020

Arquivo:

-

Ementa:

Dispe sobre a modificao das referncias salariais do quadro de servidores pblicos do Poder Legislativo do Municpio de Murutinga do Sul, Estado de So Paulo.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2020

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

10/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a reviso anual dos Subsdios dos Vereadores e dos Salrios dos Funcionrios da Cmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2020

Projeto de Lei Complementar : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2019

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

11/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salrios - PCCS dos Servidores Pblicos da Cmara Municipal do Municpio de Murutinga do Sul, Estado de So Paulo e d outras providncias

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2019

Data Inicial:

11/02/2019

Data Final:

25/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a modificao das referncias salariais do quadro de servidores pblicos do Poder Legislativo do Municpio de Murutinga do Sul, Estado de So Paulo.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2019

Data Inicial:

11/02/2019

Data Final:

25/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a reviso anual dos Subsdios dos Vereadores e dos Salrios dos Funcionrios da Cmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2019.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2018

Data Inicial:

11/06/2018

Data Final:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a criao de funo, concede gratificao para seu exerccio e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2018

Data Inicial:

12/02/2018

Data Final:

26/02/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a modificao das referncias salariais do quadro de servidores pblicos do Poder Legislativo do Municpio de Murutinga do Sul, Estado de So Paulo.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2018

Data Inicial:

12/02/2018

Data Final:

26/02/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a reviso anual dos Subsdios dos Vereadores e dos Salrios dos Funcionrios da Cmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2018.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adriano Humberto Nunes, Adeildo de Oliveira, Gerson Roberto Doreto, Jos Adenilson de Souza , Luciana Hernandes Duarte, Maria Rosalina Beccaria Calestini, Meires Helena Assis

Data Inicial:

18/12/2017

Data Final:

27/12/2017

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o dcimo terceiro subsidio dos vereadores do Municpio de Murutinga do Sul - SP

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2017

Data Inicial:

26/06/2017

Data Final:

07/08/2017

Arquivo:


Ementa:

Alterar a redao do artigo 6, alterao do quadro de pessoal da Cmara Municipal de Murutinga do Sul, bem como a redao do artigo 7 que prev o provimento dos cargos em comisso como de livre iniciativa do presidente

Projeto de Lei Complementar do Executivo
41 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

17/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Altera disposio do QUADRO I - Quadro de Pessoal de Carreira, Previsto no artigo 5 da Lei Complementar n 076, de 12 de dezembro de 2019.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

11/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salrios - PCCS dos Servidores Pblicos do municpio de Murutinga do Sul e d outras providncias

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/09/2018

Data Final:

17/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a extino de cargos de provimento em comisso.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/08/2018

Data Final:

13/08/2018

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar imveis que especifica e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/03/2018

Data Final:

20/03/2018

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI ABONO SALARIAL MENSAL AOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS NO PERODO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTEJAM ENQUADRADOS DA REFERNCIA 07 A REFERNCIA 21, E D OUTRAS PROVIDNCIAS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/09/2017

Data Final:

29/09/2017

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos Lei municipal n 408 de 26 de setembro de 1.973 (Cdigo Tributrio Municipal) para cobrana do Imposto Sobre Servios de Qualquer Natureza - ISSQn e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/06/2017

Data Final:

07/08/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a criao de 01 (uma) gratificao destinada ao servidor municipal integrante do Grupo tcnico de vigilncia sanitria do municpio de Murutinga do Sul e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/06/2017

Data Final:

07/08/2017

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a criao de 04 (quatro) gratificaes destinadas aos servidores municipais designados a desempenhar atividades de Agentes de Combate s Endemias e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/05/2017

Data Final:

01/06/2017

Arquivo:


Ementa:

Institui abono salarial mensal aos servidores pblicos municipais no perodo de 01 de maio de 2017 a 31 de dezembro de 2017, que estejam enquadrados da referncia 07 a referncia 21, e d outras providncias.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/05/2017

Data Final:

01/06/2017

Arquivo:


Ementa:

Concede reviso geral anual de acordo com o Art. 37, inciso X da Constituio Federal aos servidores ativos, inativos, pensionistas e temporrios, e concede aumento real aos servidores ativos, inativos, pensionistas e temporrios e d outras providncias.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

29/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispe Sobre a Autorizao para Abertura de Crdito Adicional Suplementar e d Outras Providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

30/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a criao de Ficha Oramentria, abertura de crdito oramentrio e devidas alteraes no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Lei Oramentria do Municpio de Murutinga do Sul.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

18/05/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre as diretrizes oramentrias para elaborao e execuo da lei oramentria para o exerccio financeiro do ano 2021.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

23/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispe Sobre a Autorizao para Abertura de Crdito Adicional Suplementar e d Outras Providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/03/2020

Data Final:

16/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Ratifica as alteraes realizadas no Protocolo de Intenes, consubstanciado no Contrato de Consrcio Pblico do Consrcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de So Paulo - CIENSP, e d outras providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

26/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispe Sobre a Autorizao para Abertura de Crdito Adicional Suplementar e d Outras Providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

05/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispe Sobre a Autorizao para Abertura de Crdito Adicional Suplementar e d Outras Providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

05/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispe Sobre a Autorizao para Abertura de Crdito Adicional Suplementar e d Outras Providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/12/2019

Data Final:

30/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispe Sobre a Autorizao para Abertura de Crdito Adicional Suplementar e d Outras Providncias.

Projeto de Lei do Executivo : 0034-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/12/2019

Data Final:

30/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispe Sobre a Autorizao para Abertura de Crdito Adicional Suplementar e d Outras Providncias.

Projeto de Resoluo
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Projeto de Resoluo : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Resoluo

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2020

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

25/05/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o valor dos subsdios mensais dos Vereadores para o quadrinio 2021/2024.

Projeto de Resoluo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resoluo

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2020

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

05/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a atualizao inflacionria do Adiantamento de Numerrios da Cmara Municipal de Murutinga do Sul.

Projeto de Resoluo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resoluo

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2020

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivo Resoluo n 01 de 2013 que Dispe sobre a adoo de Adiantamento de Numerrios da Cmara Municipal de Murutinga do Sul.

Projeto de Resoluo : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Resoluo

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2019

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

11/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o enquadramento dos servidores de carreira da Cmara Municipal de Murutinga do Sul e d outras providncias.

Projeto de Resoluo : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Resoluo

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2019

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

16/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o Regimento Interno da Cmara Municipal de Murutinga do Sul.

Projeto de Resoluo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Resoluo

Situação:

Autor(es):

Cristiano Eleutrio Soares da Silva

Data Inicial:

15/10/2019

Data Final:

21/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a concesso de certificado de honra ao mrito, aos servidores pblicos municipais aposentados que preencham os requisitos da resoluo

Projeto de Resoluo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resoluo

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2019

Data Inicial:

11/03/2019

Data Final:

20/03/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a alterao da resoluo 01/2013, que dispe sobre adiantamento de viagem, incluindo um novo artigo, e alterando o paragrafo primeiro do artigo 6

Projeto de Resoluo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Resoluo

Situação:

Autor(es):

Adriano Humberto Nunes

Data Inicial:

22/10/2018

Data Final:

29/10/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a utilizao do telefone da Cmara Municipal.

Projeto de Resoluo : 0003-2016

Tipo:

Projeto de Resoluo

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2016

Data Inicial:

05/09/2016

Data Final:

12/09/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o valor dos subsdios mensais dos Vereadores para o quadrinio 2017-2020.

Projeto de Resoluo : 0002-2016

Tipo:

Projeto de Resoluo

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2016

Data Inicial:

22/03/2016

Data Final:

29/03/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a atualizao inflacionria do Adiantamento de Numerrios da Cmara Municipal de Murutinga do Sul.

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 2019

Data Inicial:

18/11/2019

Data Final:

25/11/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a atualizao da Lei Orgnica do Municpio de Murutinga do Sul-SP

Requerimento
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Requerimento : 0014-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Cristiano Eleutrio Soares da Silva

Data Inicial:

29/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerimento verbal solcitando sobre aonde sero construdas as 30 casinhas que foi assinado o convnio na semana passada.

Requerimento : 0013-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adriano Humberto Nunes

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerimento solicitando do porque no foi feito o decreto regulamentando a compensao de crditos remuneratrios dos servidores municipais com dbitos tributrios desses mesmos servidores, de acordo com a Lei n 1748 de 07 de agosto de 2019.

Requerimento : 0012-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adriano Humberto Nunes

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerimento solicitando informaes da paralisao da obra realizada pela empresa Dias Araatuba Construes e Logstica LTDA EPP e COPEL - Construes, Indstria e Comrcio LTDA, para construo da galeria de guas pluviais.

Requerimento : 0011-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Meires Helena Assis

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerimento solicitando informaes sobre a distribuio de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino.

Requerimento : 0010-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adriano Humberto Nunes

Data Inicial:

01/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerimento solicitando que o Coordenador Regional da Fundao ITESP de Andradina Senhor Clvis Renato Bortoluci Etto, informe a esta Casa de Leis qual a situao das regularizaes dos terrenos urbanos do municpio de Murutinga do Sul, se o mesmo j foi realizado? Caso no, porque foi paralizado esse servio? Pois os muncipes esto necessitando dessas regularizaes.

Requerimento : 0009-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Meires Helena Assis

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerimento solicitando informaes do Departamento de Meio Ambiente.

Requerimento : 0008-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Meires Helena Assis

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerimento solicitando informaes sobre o repasse dos descontos dos emprstimos bancrios consignados, realizadas no contra cheque do servidor, bem como, envie a esta Casa extrato detalhado com a comprovao de repasse aos bancos, com referncia aos emprstimos consignados descontados dos servidores, no perodo de janeiro de 2019 a abril de 2020

Requerimento : 0007-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luciana Hernandes Duarte

Data Inicial:

06/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerimento solicitando informaes referentes s medidas tomadas pela sade pblica no enfrentamento e preveno de contagio pelo COVID 19

Requerimento : 0006-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Meires Helena Assis

Data Inicial:

06/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerimento solicitando informaes se h a possibilidade de que os alimentos adquiridos para merenda escolar e que esto estocados nas Escolas Bim Storti e Padre Anchieta sejam disponibilizado aos responsveis pelos alunos carentes matriculados na rede publica de ensino at que cesse o isolamento social e a impossibilidade dos alunos frequentares as aulas normais.

Requerimento : 0005-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Meires Helena Assis

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerimento solicitando informaes de como est o andamento do projeto do novo plano de carreira do magistrio e quando esse projeto ser enviado a Cmara para anlise.

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Última atualização: 02/07/2020 11:35:14
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