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Ano
Indicação
698 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Indicação verbal solicitando a limpeza dos terrenos das calçadas do município de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Antonio Codognato
Ementa:
Indicação solicitando a possibilidade da perfuração de um novo poço ao lado da antiga UBS, o qual poderá ser usado à tubulação do antigo poço que foi condenado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Indicação verbal solicitando a reforma da calçada ao lado da Prefeitura Municipal, principalmente na lateral da Rua Jacyra Marcussi Hussein.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Indicação verbal solicitando a abertura da estrada e podas das árvores da ponte do moinho que demanda o Assentamento Dois Irmãos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0042-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Indicação verbal solicitando a troca das lâmpadas queimadas dos refletores do minicampo do Estádio Municipal Bruno Calestini.
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Indicação : 0041-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Maria Rosalina Beccaria Calestini
Ementa:
Indicação solicitando a possibilidade de roçar e limpar todos os terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal para assim poder ser cobrado dos proprietários de terrenos sujos, que mantenham suas propriedades limpas e consequentemente manter a cidade limpa.
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Indicação : 0040-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Indicação verbal solicitando a possibilidade de fazer a poda das árvores do Estádio Municipal Bruno Calestini.
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Indicação : 0039-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Maria Rosalina Beccaria Calestini
Ementa:
Indicação solicitando a possibilidade de fazer a revisão salarial de todos os profissionais da saúde do município, o qual está abaixo da média regional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0038-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Gerson Roberto Doreto
Ementa:
Indicação solicitando a possibilidade da utilização dos materiais que se encontram no terreno da Associação dos Produtores Rurais para fazer uma cobertura na entrada de alunos da Escola Antonieta Bim Storti para evitar que as crianças se molhem em dias de chuva.
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Indicação : 0037-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes
Ementa:
Indicação solicitando a possibilidade de ser repassada aos funcionários públicos do município a inflação do ano de 2017 no percentual de 2,95% apontado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, bem como os 4% garantidos pelo artigo 20, parágrafo 1º da Lei nº 961/1994.
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Moção
11 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Moção de Apoio a Proposta de Emenda n° 2/2018 à Constituição do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Deputado FERNANDO CAPEZ, pela sensibilidade ao caso e apresentação da mencionada PEC.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO aos Caminhoneiros Autônomos, ABCAM - Associação Brasileira dos Caminhoneiros e SINDICAM - Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Moção de Louvor em favor do Senhor Pedro Junior, Antonio Neto e Felipe Almeida da Equipe do Reciclarte.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Moção de Louvor em favor da equipe de Tutores do Programa Vizinhança Solidária.
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Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO aos servidores da Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo, AFITESP - Associação dos Funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" e SINDAFITESP - Sindicato dos Funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva".
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao 2º Sargento PM Marcos Ferreira da Silva do grupamento de Murutinga do Sul.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Moção de Repudio contra a discussão da liberação das drogas no Brasil e a favor da Frente Nacional Contra a liberação da maconha e da cocaína, em razão da eminente ameaça contra AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem Rafael Ribeiro mais conhecido como "Branco", pela participação no Rodeio Internacional de Barretos, bem como por representar em alto nível o município de Murutinga do Sul-SP.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.
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Moção : 0002-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Moção aos coordenadores das campanhas do Hopital do Câncer de Barretos.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito "Fundador Pedro Storti", ao Senhor Márcio de Freitas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
08/06/2015
Situação:
Autor(es):
José Santo Jacomeli
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador Pedro Storti, ao Doutor NELSON BARBOSA FILHO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
08/06/2015
Situação:
Autor(es):
José Santo Jacomeli
Ementa:
Dispõe sobre homenagens aos policiais civis e militares de destaque no âmbito municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Murutinguense, ao Senhor Ângelo Marcussi.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2014
Data Final:
06/10/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Murutinguense, ao Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2014
Data Final:
11/08/2014
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador Pedro Storti, ao Senhor José Ferreira Ramos Netto.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Luiz Guimarães de Mello
Ementa:
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam por falta de quadro de servidores profissionais da respectiva área, materiais de expediente e equipamentos afins ou situações similares.
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Projeto de Lei : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
29/08/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para o mandato 2017/2020.
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Projeto de Lei : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o Quadriénio de 2017/2020.
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Projeto de Lei : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito de Murutinga do Sul, para o Quadriénio de 2017/2020.
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Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2014
Data Final:
28/04/2014
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Declara de Utilidade Pública as Associações dos Produtores Rurais do Município de Murutinga do Sul.
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Projeto de Lei : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2014
Data Final:
10/03/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 20 de 21 de dezembro de 2012.
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Projeto de Lei : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2014
Data Final:
17/02/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
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Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2014
Data Final:
05/03/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2014.
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Projeto de Lei : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Cria e concede abono complementar aos servidores públicos do Poder Legislativo cujo vencimentos seja inferior ao salário mínimo e da outras providências.
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Projeto de Lei : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2013
Data Final:
13/02/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais de Saúde e Higiene Pública, Educação, Cultura e Turismo e Assistência e Promoção Social e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
14 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
Dispõe sobre a criação de função, concede gratificação para seu exercício e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2018.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes
Ementa:
Regulamenta o décimo terceiro subsidio dos vereadores do Município de Murutinga do Sul - SP
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
Alterar a redação do artigo 6º, alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, bem como a redação do artigo 7º que prevê o provimento dos cargos em comissão como de livre iniciativa do presidente
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2017.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2016
Data Final:
29/09/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
10/02/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2016.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2015
Data Final:
23/03/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2015
Data Final:
23/02/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2015.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
37 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI ABONO SALARIAL MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTEJAM ENQUADRADOS DA REFERÊNCIA 07 A REFERÊNCIA 21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
29/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal n° 408 de 26 de setembro de 1.973 (Código Tributário Municipal) para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQn e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) gratificação destinada ao servidor municipal integrante do Grupo técnico de vigilância sanitária do município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) gratificações destinadas aos servidores municipais designados a desempenhar atividades de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipais no período de 01 de maio de 2017 a 31 de dezembro de 2017, que estejam enquadrados da referência 07 a referência 21, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concede revisão geral anual de acordo com o Art. 37, inciso X da Constituição Federal aos servidores ativos, inativos, pensionistas e temporários, e concede aumento real aos servidores ativos, inativos, pensionistas e temporários e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2017
Data Final:
26/01/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de enfermeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2017
Data Final:
12/01/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipais pelo período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
11/04/2016
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipais a partir de 1º de abril de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2015
Data Final:
09/11/2015
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01(um) cargo de provimento efetivo de enfermeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
28/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui programa de anistia de juros e multa sobre o ISSQn e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui Nota Fiscalde Serviços Eletrônicos (NFS-e) e o Recibo Provisório de Serviços (RPS) no Município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Murutinga do Sul na forma eletrônica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
09/05/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza repasse de valores destinados ao programa Pró Santa Casa no exercício 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
12/09/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre o valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2017-2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a atualização inflacionária do Adiantamento de Numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2016
Data Final:
15/02/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a atualização inflacionária do Adiantamento de Numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
04/05/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Fixa o percentual reservado aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em comissão da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2013
Data Final:
25/11/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de medalha de mérito a personalidades que se destaquem em todo o campo social, científico, artístico, literário e esportivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2013
Data Final:
09/09/2013
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altera o valor do auxiílio alimenteção em pecúnia, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de adiantamento de numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0033-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Requerimento solicitando informações referente ao Fundo Social de Solidariedade de Murutinga do Sul.
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Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Requerimento solicitando informações referente situação da Pá Carregadeira Fiatallis FR 12, se a mesma está sendo arrumada e quando voltará a executar suas atividades.
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Requerimento : 0031-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Requerimento solicitando informações se existe a possibilidade da criação de uma Lei ou Norma para que possa ser abatido dos funcionarios públicos municipais, referente a IPTU e ÁGUA, com a troca de Licença Prêmio ou terça parte das férias.
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Requerimento : 0030-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Requerimento verbal solicitando uma posição, se está sendo repassado ao Sindicato dos Funcionários Públicos o valor de R$ 3,00 (três reais) dos associados.
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Requerimento : 0029-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Requerimento verbal solicitando ao Departamento Agrícola do município, preste informações de que forma está sendo conduzidas as horas recebidas pelo mesmo.
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Requerimento : 0028-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Requerimento solicitando que o Executivo disponibilize os 44 (quarenta e quatro) livros do curso de serviço social, adquiridos pela municipalidade do fornecedor Edson de Carvalho Livros, constantes das notas fiscais publicadas no site da transparência e os demais que foram adquiridos em outras oportunidades que estão na posse da Secretária Municipal de Assistencia Social, sejam disponibilizados por empréstimos também para população em geral, já que existe no município estudantes em curso de nível superior em várias áreas, já que são livros de propriedade do poder público.
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Requerimento : 0027-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Requerimento solicitando informações sobre o atual andamento do convénio de contrução da lagoa de decantação
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Requerimento : 0026-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Requerimento solicitando que o Executivo Municipal não autorize a retirada dos Bancos antigos da Praça Pedro Storti, bem como fazer a restauração dos mesmos e se houver a necessidade da colocação de novos bancos, que os mesmos sejam intercalados com os já existentes na Praça, os quais foram doados por Famílias Tradicionais e Comércios do nosso município.
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Requerimento : 0025-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Requerimento verbal solicitando informações a esta Casa de Lei do motivo de não ter tido médico na UBS no último sábado dia 19 de maio.
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Requerimento : 0024-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Requerimento verbal solicitando que Executivo esclareça porque os funcionários da prefeitura municipal não estão conseguindo fazer seus emprestimos consignados junto aos bancos e financiadoras de crédito convêniadas.
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Substitutivo
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