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750 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0098-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Maria Rosalina Beccaria Calestini
Ementa:
Indicação solicitando a possibilidade de fazer o reparo na Rua Marechal Deodoro nº 575, próximo ao Edu Autopeças, no qual foi utilizado concreto ao invés de asfalto e afundou com a passagem de veículos pesados e ainda corre o risco de ocorrer acidentes, pois os veículos entram na contra mão para desviar do buraco.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0097-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Adenilson de Souza
Ementa:
Indicação verbal solicitando a possibilidade de fazer a colocação de placa de sinalização de PARE e pintura no solo na Rua Batista Rostichelli com a Avenida Amin Baracat.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0096-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Indicação verbal solicitando que o Executivo entre em contato com a empresa Cantóia e Figueiredo que é prestadora de serviço da Elektro em nosso município, para que faça as trocas das lâmpadas queimadas no nosso município no período da noite.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0095-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Adenilson de Souza
Ementa:
Indicação verbal solicitando a possibilidade de se fazer o fechamento das paredes do telhado do Centro Social Valdecir Ferreira Dionísio com bloco ou redes uma vez que ali é proibido assim a entrada de pombos e outras aves que estão danificando ali o piso daquele Centro Social no conjunto habitacional Paulino Pereira Assis.
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Indicação : 0094-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Indicação solicitando a limpeza do terreno da torre de telefonia localizada na Rua Marechal Deodoro nº 405, assim evitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
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Indicação : 0093-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Indicação verbal solicitando faixas de pedestres na Rua Orlando Molina e na Rua Jacyra Marcussi Hussein, uma faixa que demanda a Prefeitura Municipal e outra faixa que demanda a Escola Padre Anchieta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0092-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luciana Hernandes Duarte
Ementa:
Indicação verbal solicitando que o Executivo retome e organize os livros para biblioteca municipal, para que a população tenha acesso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Adenilson de Souza
Ementa:
Indicação verbal solicitando ofício de agradecimento a Empresa CGPM Engenharia e Construções pelo atendimento de seu requerimento referente à sinalização dos moderadores de velocidade e placas de trânsito no loteamento Jardim Esmeralda.
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Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Indicação verbal solicitando a possibilidade de fazer a retirada das árvores da vicinal Alcides Monteiro localizado na área do Sítio do senhor Rubens Assis.
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Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luciana Hernandes Duarte
Ementa:
Indicação solicitando a possibilidade de executar o Projeto de Inclusão Digital à Terceira Idade.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Hatsuko Takiuchi conhecida como Dona Luzia, esposa do Senhor Jacó, pelos 100 anos de Colonização Japonesa em Promissão-SP, onde seu pai Senda Takiuchi e sua mãe Matie Abe foram uma das primeiras famílias a morar em Promissão. Hatsuko Takiuchi uma dos sete filhos do casal, se mudou para Murutinga do Sul onde foi mãe de família e agricultora em sua propriedade no Bairro Córrego Seco.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho , Adeildo de Oliveira, Adriano Humberto Nunes, Cristiano Eleutério Soares da Silva , Gerson Roberto Doreto, José Adenilson de Souza , Luciana Hernandes Duarte, Maria Rosalina Beccaria Calestini, Meires Helena Assis
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS a Rafael Ribeiro mais conhecido como "Branco", por representar o município de Murutinga do Sul-SP e principalmente por ser o CAMPEÃO da 26ª edição do Rodeio Internacional de Barretos.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Moção de Apoio as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes
Ementa:
Moção de Congratulação à ANA PAULA BIAGI TERRA - Procuradora do município de Mirandópolis, LUCAS DA COSTA DA SILVA - Engenheiro Ambiental e Diretor do Departamento de Meio Ambiente de Mirandópolis, LUIZ YAMAHIRA - Especialista em licitações, CLÁUDIO GOTARDO FILHO - Engenheiro Agrônomo e Secretário de Meio Ambiente do município de Andradina, pelos relevantes serviços e apoio prestados ao município de Murutinga do Sul voltados à reorganização dos serviços de coleta e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Moção de Apoio a Proposta de Emenda n° 2/2018 à Constituição do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Deputado FERNANDO CAPEZ, pela sensibilidade ao caso e apresentação da mencionada PEC.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO aos Caminhoneiros Autônomos, ABCAM - Associação Brasileira dos Caminhoneiros e SINDICAM - Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Moção de Louvor em favor do Senhor Pedro Junior, Antonio Neto e Felipe Almeida da Equipe do Reciclarte.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Moção de Louvor em favor da equipe de Tutores do Programa Vizinhança Solidária.
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Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO aos servidores da Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo, AFITESP - Associação dos Funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" e SINDAFITESP - Sindicato dos Funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva".
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao 2º Sargento PM Marcos Ferreira da Silva do grupamento de Murutinga do Sul.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Murutinguense, ao Ilustríssimo Pastor Adilson Reis Pimenta
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes
Ementa:
Altera o Decreto 08/2015 que Dispõe sobre homenagens aos policiais civis e militares de destaque no âmbito municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito "Fundador Pedro Storti", ao Senhor Márcio de Freitas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
08/06/2015
Situação:
Autor(es):
José Santo Jacomeli
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador Pedro Storti, ao Doutor NELSON BARBOSA FILHO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
08/06/2015
Situação:
Autor(es):
José Santo Jacomeli
Ementa:
Dispõe sobre homenagens aos policiais civis e militares de destaque no âmbito municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Murutinguense, ao Senhor Ângelo Marcussi.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2014
Data Final:
06/10/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Murutinguense, ao Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2014
Data Final:
11/08/2014
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador Pedro Storti, ao Senhor José Ferreira Ramos Netto.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
21/11/2018
Situação:
Autor(es):
Adeildo de Oliveira, Adriano Humberto Nunes
Ementa:
Dá denominação a logradouros públicos
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Projeto de Lei : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Luiz Guimarães de Mello
Ementa:
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam por falta de quadro de servidores profissionais da respectiva área, materiais de expediente e equipamentos afins ou situações similares.
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Projeto de Lei : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
29/08/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para o mandato 2017/2020.
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Projeto de Lei : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o Quadriénio de 2017/2020.
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Projeto de Lei : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito de Murutinga do Sul, para o Quadriénio de 2017/2020.
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Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2014
Data Final:
28/04/2014
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Declara de Utilidade Pública as Associações dos Produtores Rurais do Município de Murutinga do Sul.
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Projeto de Lei : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2014
Data Final:
10/03/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 20 de 21 de dezembro de 2012.
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Projeto de Lei : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2014
Data Final:
17/02/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
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Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2014
Data Final:
05/03/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2014.
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Projeto de Lei : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Cria e concede abono complementar aos servidores públicos do Poder Legislativo cujo vencimentos seja inferior ao salário mínimo e da outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
Dispõe sobre a criação de função, concede gratificação para seu exercício e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2018.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes, Adeildo de Oliveira, Gerson Roberto Doreto, José Adenilson de Souza , Luciana Hernandes Duarte, Maria Rosalina Beccaria Calestini, Meires Helena Assis
Ementa:
Regulamenta o décimo terceiro subsidio dos vereadores do Município de Murutinga do Sul - SP
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
Alterar a redação do artigo 6º, alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, bem como a redação do artigo 7º que prevê o provimento dos cargos em comissão como de livre iniciativa do presidente
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2016
Data Final:
29/09/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
10/02/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2015
Data Final:
23/03/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2015
Data Final:
23/02/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
39 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar imóveis que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI ABONO SALARIAL MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTEJAM ENQUADRADOS DA REFERÊNCIA 07 A REFERÊNCIA 21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
29/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal n° 408 de 26 de setembro de 1.973 (Código Tributário Municipal) para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQn e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) gratificação destinada ao servidor municipal integrante do Grupo técnico de vigilância sanitária do município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) gratificações destinadas aos servidores municipais designados a desempenhar atividades de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipais no período de 01 de maio de 2017 a 31 de dezembro de 2017, que estejam enquadrados da referência 07 a referência 21, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concede revisão geral anual de acordo com o Art. 37, inciso X da Constituição Federal aos servidores ativos, inativos, pensionistas e temporários, e concede aumento real aos servidores ativos, inativos, pensionistas e temporários e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2017
Data Final:
26/01/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de enfermeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2017
Data Final:
12/01/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipais pelo período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui a exigência de conclusão de curso de graduação de nível superior para nomeação e exercício de cargos em comissão ou confiança no âmbito do Poder Executivo municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Murutinga do Sul para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder 01 (um) Assistente Social ao Lar dos Idosos Adelino José de Oliveira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/07/2018
Data Final:
27/07/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/07/2018
Data Final:
27/07/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
27/07/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do telefone da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
12/09/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre o valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2017-2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a atualização inflacionária do Adiantamento de Numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2016
Data Final:
15/02/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a atualização inflacionária do Adiantamento de Numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
04/05/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Fixa o percentual reservado aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em comissão da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
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Projeto de Resolução : 0003-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2013
Data Final:
25/11/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de medalha de mérito a personalidades que se destaquem em todo o campo social, científico, artístico, literário e esportivo.
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2013
Data Final:
09/09/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Altera o valor do auxiílio alimenteção em pecúnia, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de adiantamento de numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0067-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciana Hernandes Duarte
Ementa:
Requerimento verbal solicitando o estudo e a estimativa de impacto orçamentário-financeiro para a criação do Projeto de Lei IPTU Verde a fim de reduzir o IPTU a população que adotar medidas que estimulem a proteção preservação e recuperação do meio ambiente.
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Requerimento : 0066-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Requerimento verbal solicitando informações da relação de gastos de material e mão de obra que foi destinada a reforma do prédio da Casa Agricultura.
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Requerimento : 0065-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Requerimento verbal solicitando que o Executivo procure a bancada do MDB da Câmara Municipal de Andradina, precisamente os Vereadores José Rosa, Guto Mourão e Professor Ceará juntamente com a Prefeita Tamiko, referente emenda parlamentar para aquisição de um castramóvel.
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Requerimento : 0064-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Requerimento verbal solicitando Quem é Secretária de Educação ou quem está respondendo pela Secretaria de Educação do município e Por qual motivo foi editado o decreto 2736 que alterou o artigo 3º do Decreto 2733, incluindo que a Secretaria da Educação também faça o horário especial das 7:00 às 13:00.
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Requerimento : 0063-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Requerimento solicitando a possibilidade de fazer a devida programação para que no ano de 2019, seja restituído o transporte urbano de alunos residentes nos Conjuntos Habitacionais de Murutinga do Sul, que estudam nas Escolas Antonieta Bim Storti e Padre Anchieta e também daqueles alunos que frequentam o Projeto Espaço Amigo
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Requerimento : 0062-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes, Adeildo de Oliveira, Cristiano Eleutério Soares da Silva , Gerson Roberto Doreto, José Adenilson de Souza , Luciana Hernandes Duarte, Maria Rosalina Beccaria Calestini, Meires Helena Assis, Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Requerimento solicitando que seja cumprido o artigo 2º paragrafo 2º da Lei 1.655/2015, realizando a licitação para concessão de direito de uso do prédio do velório e a prestação de serviços funerários
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Requerimento : 0061-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes
Ementa:
Requeimento solicitando preste informações sobre a quantidade acidentes com escorpiões nos anos de 2016, 2017, 2018, se existe algum soros antiescorpiônico disponíveis em nossa UBS em caso de pronto atendimento e se existe alguma orientação a população, uma vez que é uma preocupação, pois já vimos por meios jornais mortes de crianças.
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Requerimento : 0060-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Requerimento solicitando informações do motivo de ter tirado o segundo motorista plantonista do período noturno.
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Requerimento : 0059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Requerimento verbal solicitando informações de quantos funcionários públicos não receberam seus direitos adquiridos pelo tempo de serviço prestado junto à Prefeitura Municipal
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Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Requerimento verbal solicitando informações dos Projetos Costurando o Futuro e Natal Espetacular.
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Substitutivo
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Última atualização: 12/12/2018 13:00:42
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