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Indicação
768 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0018-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Maria Rosalina Beccaria Calestini
Ementa:
Indicação solicitando a possibilidade de fazer o plantio de quatro árvores próximo os cruzeiro do Cemitério Municipal, onde as árvores existentes no local morreram
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rosalina Beccaria Calestini
Ementa:
Indicação solicitando a possibilidade fazer o reparo das canaletas de escoamento de água e a colocação de pedras na estrada do Bairro Maravilha nas proximidades do sitio do senhor Reginaldo Messias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes
Ementa:
Indicação solicitando a possibilidade de roçar os acostamentos da Vicinal Salvador de Souza Sales, até a Escola Agrícola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Maria Rosalina Beccaria Calestini
Ementa:
Indicação solicitando a possibilidade da redemarcação do espaço reservado para ônibus de transporte escolar, localizado em frente à Creche Maria Aravechia Cestari.
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Indicação : 0014-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Adenilson de Souza
Ementa:
Indicação verbal solicitando a possibilidade de refazer a linha de tubos ou uma ponte de madeira nas imediações da propriedade da família Marcussi onde esse caminho demanda para a Lagoa de decantação.
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Indicação : 0013-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Indicação verbal solicitando com urgência a limpeza e a retirada dos pneus que estão alojados no ginásio de esportes de nosso município.
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Indicação : 0012-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Indicação verbal solicitando a colocação de concreto usinado na passagem de nível na cancela da entrada da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Indicação verbal solicitando a substituição do moderador de velocidade tipo tartaruga da Rua Batista Rostichelli esquina com a Zizi Pimentel
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Indicação verbal solicitando as possibilidades de estar cedendo o transporte para os alunos que faz o curso técnico na Escola Agrícola Etec.
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Indicação : 0009-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Indicação solicitando a possibilidade da colocação de um moderador de velocidade na Avenida Rosa de Lucas Covre, mais precisamente em frente à casa do Senhor Alberto.
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Moção
17 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Adenilson de Souza , Adeildo de Oliveira, Adriano Humberto Nunes, Cristiano Eleutério Soares da Silva , Gerson Roberto Doreto, Luciana Hernandes Duarte, Maria Rosalina Beccaria Calestini, Meires Helena Assis, Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Moção de Apoio ao Escritório do ITESP de Andradina.
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Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS a Administração da O.S.S Irmandade Santa Casa de Andradina, pela inauguração do Novo Pronto Atendimento Médico e Policlínica.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Hatsuko Takiuchi conhecida como Dona Luzia, esposa do Senhor Jacó, pelos 100 anos de Colonização Japonesa em Promissão-SP, onde seu pai Senda Takiuchi e sua mãe Matie Abe foram uma das primeiras famílias a morar em Promissão. Hatsuko Takiuchi uma dos sete filhos do casal, se mudou para Murutinga do Sul onde foi mãe de família e agricultora em sua propriedade no Bairro Córrego Seco.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho , Adeildo de Oliveira, Adriano Humberto Nunes, Cristiano Eleutério Soares da Silva , Gerson Roberto Doreto, José Adenilson de Souza , Luciana Hernandes Duarte, Maria Rosalina Beccaria Calestini, Meires Helena Assis
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS a Rafael Ribeiro mais conhecido como "Branco", por representar o município de Murutinga do Sul-SP e principalmente por ser o CAMPEÃO da 26ª edição do Rodeio Internacional de Barretos.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Moção de Apoio as matérias legislativas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da ECT.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes
Ementa:
Moção de Congratulação à ANA PAULA BIAGI TERRA - Procuradora do município de Mirandópolis, LUCAS DA COSTA DA SILVA - Engenheiro Ambiental e Diretor do Departamento de Meio Ambiente de Mirandópolis, LUIZ YAMAHIRA - Especialista em licitações, CLÁUDIO GOTARDO FILHO - Engenheiro Agrônomo e Secretário de Meio Ambiente do município de Andradina, pelos relevantes serviços e apoio prestados ao município de Murutinga do Sul voltados à reorganização dos serviços de coleta e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Moção de Apoio a Proposta de Emenda n° 2/2018 à Constituição do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Deputado FERNANDO CAPEZ, pela sensibilidade ao caso e apresentação da mencionada PEC.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO aos Caminhoneiros Autônomos, ABCAM - Associação Brasileira dos Caminhoneiros e SINDICAM - Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Moção de Louvor em favor do Senhor Pedro Junior, Antonio Neto e Felipe Almeida da Equipe do Reciclarte.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Moção de Louvor em favor da equipe de Tutores do Programa Vizinhança Solidária.
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Parecer Tribunal de Contas
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
31/12/2014
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, exercício de 2014.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
31/12/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, exercício de 2012.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
31/12/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, exercício de 2011.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2009

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2009
Data Final:
31/12/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, exercício de 2009.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2007

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2007
Data Final:
31/12/2007
Situação:
APROVADO COM ADENDO
Autor(es):
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, exercício de 2007.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2006

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2006
Data Final:
31/12/2006
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, exercício de 2006.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Murutinguense, ao Ilustríssimo Pastor Adilson Reis Pimenta
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes
Ementa:
Altera o Decreto 08/2015 que Dispõe sobre homenagens aos policiais civis e militares de destaque no âmbito municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito "Fundador Pedro Storti", ao Senhor Márcio de Freitas.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
08/06/2015
Situação:
Autor(es):
José Santo Jacomeli
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador Pedro Storti, ao Doutor NELSON BARBOSA FILHO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
08/06/2015
Situação:
Autor(es):
José Santo Jacomeli
Ementa:
Dispõe sobre homenagens aos policiais civis e militares de destaque no âmbito municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Murutinguense, ao Senhor Ângelo Marcussi.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2014
Data Final:
06/10/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Murutinguense, ao Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2014
Data Final:
11/08/2014
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador Pedro Storti, ao Senhor José Ferreira Ramos Netto.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
13 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
21/11/2018
Situação:
Autor(es):
Adeildo de Oliveira, Adriano Humberto Nunes
Ementa:
Dá denominação a logradouros públicos
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Projeto de Lei : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Luiz Guimarães de Mello
Ementa:
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam por falta de quadro de servidores profissionais da respectiva área, materiais de expediente e equipamentos afins ou situações similares.
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Projeto de Lei : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
29/08/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para o mandato 2017/2020.
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Projeto de Lei : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o Quadriénio de 2017/2020.
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Projeto de Lei : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito de Murutinga do Sul, para o Quadriénio de 2017/2020.
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Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2014
Data Final:
28/04/2014
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Declara de Utilidade Pública as Associações dos Produtores Rurais do Município de Murutinga do Sul.
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Projeto de Lei : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2014
Data Final:
10/03/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 20 de 21 de dezembro de 2012.
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Projeto de Lei : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2014
Data Final:
17/02/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
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Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2014
Data Final:
05/03/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2014.
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Projeto de Lei : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Cria e concede abono complementar aos servidores públicos do Poder Legislativo cujo vencimentos seja inferior ao salário mínimo e da outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
16 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
25/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2019
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
25/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2019
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2019.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
Dispõe sobre a criação de função, concede gratificação para seu exercício e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2018.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes, Adeildo de Oliveira, Gerson Roberto Doreto, José Adenilson de Souza , Luciana Hernandes Duarte, Maria Rosalina Beccaria Calestini, Meires Helena Assis
Ementa:
Regulamenta o décimo terceiro subsidio dos vereadores do Município de Murutinga do Sul - SP
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
Alterar a redação do artigo 6º, alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, bem como a redação do artigo 7º que prevê o provimento dos cargos em comissão como de livre iniciativa do presidente
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2016
Data Final:
29/09/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
10/02/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2016.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar imóveis que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI ABONO SALARIAL MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTEJAM ENQUADRADOS DA REFERÊNCIA 07 A REFERÊNCIA 21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
29/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal n° 408 de 26 de setembro de 1.973 (Código Tributário Municipal) para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQn e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) gratificação destinada ao servidor municipal integrante do Grupo técnico de vigilância sanitária do município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) gratificações destinadas aos servidores municipais designados a desempenhar atividades de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipais no período de 01 de maio de 2017 a 31 de dezembro de 2017, que estejam enquadrados da referência 07 a referência 21, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concede revisão geral anual de acordo com o Art. 37, inciso X da Constituição Federal aos servidores ativos, inativos, pensionistas e temporários, e concede aumento real aos servidores ativos, inativos, pensionistas e temporários e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2017
Data Final:
26/01/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de enfermeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2017
Data Final:
12/01/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipais pelo período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
25/02/2019
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
07/03/2019
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Ficha Orçamentaria, abertura de credito orçamentário e devidas alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentaria do município de Murutinga do Sul - SP
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
11/02/2019
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2018
Data Final:
27/12/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2018
Data Final:
27/12/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui a exigência de conclusão de curso de graduação de nível superior para nomeação e exercício de cargos em comissão ou confiança no âmbito do Poder Executivo municipal
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Murutinga do Sul para o exercício de 2019.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2019
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da resolução 01/2013, que dispõe sobre adiantamento de viagem, incluindo um novo artigo, e alterando o paragrafo primeiro do artigo 6º
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do telefone da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
12/09/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre o valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2017-2020.
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a atualização inflacionária do Adiantamento de Numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2016
Data Final:
15/02/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a atualização inflacionária do Adiantamento de Numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
04/05/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Fixa o percentual reservado aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em comissão da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
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Projeto de Resolução : 0003-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2013
Data Final:
25/11/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de medalha de mérito a personalidades que se destaquem em todo o campo social, científico, artístico, literário e esportivo.
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2013
Data Final:
09/09/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Altera o valor do auxiílio alimenteção em pecúnia, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de adiantamento de numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0013-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes
Ementa:
Requerimento verbal solicitando alteração dos dispositivos da Resolução nº 01/2013 onde Dispõe sobre a doação adiantamento de numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, o Artigo 3º alterar para autorizar o Vereador a representar o presidente da Câmara fora da circunscrição municipal e o no o artigo 6º que fique estabelecido mensal de quatro diárias por mês em viagem para capital do Brasil Brasília e três diárias com deslocamento da capital do Estado.
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Requerimento : 0012-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Adenilson de Souza
Ementa:
Requeriemento verbal solicitando um parecer para elaboração de um Projeto de Lei possibilitando a isenção de impostos municipais conforme nota informativa nº 12/2018 para aplicação do § 3 do artigo 4º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro 2006 ao Micro Empreendedor Individual - MEI.
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Requerimento : 0011-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Requerimento verbal solicitando informações do valor pago mês a mês no ano passado para a empresa que está recolhendo lixo de Murutinga do Sul em containers para fora da cidade.
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Requerimento : 0010-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Requerimento verbal solicitando informações a do valor gasto em locação de carro depois que foi batido o Nissan Sentra, placa FWI 6290, 2.0 SL.
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Requerimento : 0009-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Requerimento verbal solicitando informações de onde se encontra a máquina de perfuração de poços.
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Requerimento : 0008-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Requerimento verbal solicitando informações sobre onde se encontra a pá carregadeira, tem previsão de quando ela vai estar disponível para prestar serviço ao nosso município e onde está arrumando.
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Requerimento : 0007-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luciana Hernandes Duarte
Ementa:
Requeriemento solicitando uma Lei que mude o período de licença maternidade das funcionárias públicas, que possa passar de 4 (quatro) meses para 6 (seis) meses de duração.
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Requerimento : 0006-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Requerimento verbal solicitando informações sobre onde se encontra a pá carregadeira, tem previsão de quando ela vai estar disponível para prestar serviço ao nosso município e onde está arrumando.
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Requerimento : 0005-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Requerimento solicitando informação se estão abertas as inscrições para o ano de 2019 para os cursos de Pedagogia e Engenharia de Produção, onde a Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação tem parceria com a Universidade Virtual de São Paulo (UNIVESP).
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Requerimento : 0004-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes
Ementa:
Requerimento solicitando que o Executivo Municipal juntamente com o Departamento Competente do município, faça o requerimento de incorporação para o município de Murutinga do Sul do lote 01, quadra 20, matricula 7415, medindo 800 m², localizado Av. Antero Vicente do Nascimento esquina com a Rua Zizi, o qual foi doado para LBV - Legião da Boa Vontade para construção de uma puericultura, mas a mesma nunca foi construída e o mesmo foi incorporado ao patrimônio Federal.
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Substitutivo
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Veto
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Última atualização: 12/03/2019 08:43:46
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