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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1719

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui programa de anistia de juros e multa sobre o ISSQn e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1718

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1717

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1716

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1715

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui Nota Fiscalde Serviços Eletrônicos (NFS-e) e o Recibo Provisório de Serviços (RPS) no Município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1714

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Murutinga do Sul na forma eletrônica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1713

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza repasse de valores destinados ao programa Pró Santa Casa no exercício 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1712

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1711

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1710

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0072

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
Dispõe sobre a criação de função, concede gratificação para seu exercício e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0071

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INSTITUI ABONO SALARIAL MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTEJAM ENQUADRADOS DA REFERÊNCIA 07 A REFERÊNCIA 21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0070

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0069

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0068

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Adenilson de Souza ,Gerson Roberto Doreto,Luciana Hernandes Duarte,Maria Rosalina Beccaria Calestini,Adriano Humberto Nunes,Adeildo de Oliveira,Meires Helena Assis
Ementa:
Regulamenta o décimo terceiro subsidio dos vereadores do Município de Murutinga do Sul - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0067

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal n° 408 de 26 de setembro de 1.973 (Código Tributário Municipal) para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQn e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0066

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
Alterar a redação do artigo 6º, alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, bem como a redação do artigo 7º que prevê o provimento dos cargos em comissão como de livre iniciativa do presidente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0065

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) gratificações destinadas aos servidores municipais designados a desempenhar atividades de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0064

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) gratificação destinada ao servidor municipal integrante do Grupo técnico de vigilância sanitária do município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0063

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Concede revisão geral anual de acordo com o Art. 37, inciso X da Constituição Federal aos servidores ativos, inativos, pensionistas e temporários, e concede aumento real aos servidores ativos, inativos, pensionistas e temporários e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:07-03/2016

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre o valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2017-2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:06-02/2016

Data:
29/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a atualização inflacionária do Adiantamento de Numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:05-01/2016

Data:
24/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a atualização inflacionária do Adiantamento de Numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:04-01/2015

Data:
05/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Fixa o percentual reservado aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em comissão da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03-03/2013

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de medalha de mérito a personalidades que se destaquem em todo o campo social, científico, artístico, literário e esportivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02-02/2013

Data:
09/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Altera o valor do auxiílio alimenteção em pecúnia, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01-01/2013

Data:
27/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de adiantamento de numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0062

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0061

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de horários de expedientes nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0060

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0059

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Transfere data para realização de Sessão Ordinária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0058

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara luto oficial nas dependências da Câmara Municipal pelo falecimento do senhor Mauro Trevisan Viola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0057

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Transfere data para realização de Sessão Ordinária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0056

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0055

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0054

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DO MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0053

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
30/08/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta os §§ 7.º e 8.º ao Artigo 140 da Lei Orgânica do Município de Murutinga do Sul - LOM.
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