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Murutinga do Sul, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cristiano Eleutério Soares da Silva  - PV
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Adeildo de Oliveira - PTBAdriano Humberto Nunes - PSDBGerson Roberto Doreto - PTBJosé Adenilson de Souza  - PSDB
Luciana Hernandes Duarte - PSDB
Maria Rosalina Beccaria Calestini - PSBMeires Helena Assis - PRNilson Xavier de Carvalho  - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1696 10-10-2017 Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1694 12-09-2017 Acrescenta inciso na Lei Municipal 1.309 de março de 2007 e altera redação à Lei Municipal 1.318 de 31 de agosto de 2007 que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1693 29-08-2017 Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1692 24-07-2017 Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento e reparcelamento de débitos perante a Receita Federal relativos às contribuições previdenciárias de sua responsabilidade e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1691 24-07-2017 Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1690 22-06-2017 Altera a redação de dispositivo da Lei n. 1.640 de 23 de junho de 2015 que institui o plano municipal de educação para o decênio 2015-2025. Ativa (Não consta revogação expressa)


1689 20-06-2017 Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1688 13-06-2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2018 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1687 02-06-2017 Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Murutinga do Sul e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1686 16-05-2017 Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal nº 1626 de 10 de março de 2015 que define obrigações de pequeno valor oriundas de sentenças judiciais no âmbito municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Telefone para esclarecimentos: (18) 3788-1335
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