Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Murutinga do Sul, 19 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cristiano Eleutério Soares da Silva  - PV
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Adeildo de Oliveira - PTBAdriano Humberto Nunes - PSDBGerson Roberto Doreto - PTBJosé Adenilson de Souza  - PSDB
Luciana Hernandes Duarte - PSDB
Maria Rosalina Beccaria Calestini - PSBMeires Helena Assis - PRNilson Xavier de Carvalho  - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1692 24-07-2017 Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento e reparcelamento de débitos perante a Receita Federal relativos às contribuições previdenciárias de sua responsabilidade e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1691 24-07-2017 Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1690 22-06-2017 Altera a redação de dispositivo da Lei n. 1.640 de 23 de junho de 2015 que institui o plano municipal de educação para o decênio 2015-2025. Ativa (Não consta revogação expressa)


1689 20-06-2017 Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1688 13-06-2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2018 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1687 02-06-2017 Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Murutinga do Sul e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1686 16-05-2017 Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal nº 1626 de 10 de março de 2015 que define obrigações de pequeno valor oriundas de sentenças judiciais no âmbito municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


1685 16-05-2017 Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal nº 1596 de 23 de abril de 2014, com redação determinada pela Lei 1662 de 29 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão de subvenção à Irmandade Sant ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1684 16-05-2017 Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1260 de agosto de 2005 com redação determinada pela Lei nº 1631 de 24 de maio de 2015. Ativa (Não consta revogação expressa)


1683 14-02-2017 Revoga dispositivo da Lei nº 1.584 de 11 de fevereiro de 2014. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

SESSÕES TODAS ÀS SEGUNDAS

A PARTIR DAS 20:00 HORAS

Com Transmissão ao vivo pelo Site

Contas Públicas
da Câmara
Rua Jacyra Marcussi Hussein, 897 - Centro
- CEP 16.950-000 - Murutinga do Sul - SP
Telefone: (18) 3788-1335 / E-mail: camara@cmmurutingadosu
Total de Visitas: 20520   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Murutinga do Sul
E-mail: camara@cmmurutingadosul.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3788-1335
Endereço: Rua Jacyra Marcussi Hussein, 897
Atendimento: De Segunda a Quinta das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 - Sexta das 08:00 às 11:00
2017 © Todos os direitos reservados