Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Murutinga do Sul, 23 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cristiano Eleutério Soares da Silva  - PV
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Adeildo de Oliveira - PTBAdriano Humberto Nunes - PSDBGerson Roberto Doreto - PTBJosé Adenilson de Souza  - PSDB
Luciana Hernandes Duarte - PSDB
Maria Rosalina Beccaria Calestini - PSBMeires Helena Assis - PRNilson Xavier de Carvalho  - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0049 16-09-2014 Dispõe sobre a regulamentação da concessão da progressão funcional aos Servidores do Poder Legislativo, já previsto na Lei Complementar nº20 de 21 de dezembro de 2012 Ativa (Não consta revogação expressa)


0048 12-08-2014 Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Frota e extinção do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, criado pela Lei Complementar n. 24 de 25 de janeiro ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0047 08-07-2014 Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar imóvel urbano que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0046 08-07-2014 Reajusta o vencimento básico mensal do cargo de Agente Comunitário da Saúde e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0045 03-06-2014 Dispõe sobre a criação de função, concede gratificação para seu exercício e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0044 20-05-2014 Dispõe sobre a criação de FUNÇÃO GRATIFICADA e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0043 13-05-2014 Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ACS no âmbito municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0042 06-05-2014 Dispõe sobre a revisão anual dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2014 Ativa (Não consta revogação expressa)


0041 06-05-2014 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR no âmbito da Administração municipal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0040 23-04-2014 Revoga a Lei nº 1.593 de 28 de março de 2014 e altera a Lei Complementar nº 20 de 21 de dezembro de 2012 Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

SESSÕES TODAS ÀS SEGUNDAS

A PARTIR DAS 20:00 HORAS

Com Transmissão ao vivo pelo Site

Contas Públicas
da Câmara
Rua Jacyra Marcussi Hussein, 897 - Centro
- CEP 16.950-000 - Murutinga do Sul - SP
Telefone: (18) 3788-1335 / E-mail: camara@cmmurutingadosu
Total de Visitas: 20593   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Murutinga do Sul
E-mail: camara@cmmurutingadosul.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3788-1335
Endereço: Rua Jacyra Marcussi Hussein, 897
Atendimento: De Segunda a Quinta das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 - Sexta das 08:00 às 11:00
2017 © Todos os direitos reservados