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Murutinga do Sul, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cristiano Eleutério Soares da Silva  - PV
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Adeildo de Oliveira - PTBAdriano Humberto Nunes - PSDBGerson Roberto Doreto - PTBJosé Adenilson de Souza  - PSDB
Luciana Hernandes Duarte - PSDB
Maria Rosalina Beccaria Calestini - PSBMeires Helena Assis - PRNilson Xavier de Carvalho  - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1256 30-06-2005 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.037 de 24 de fevereiro de 1.997. Ativa (Não consta revogação expressa)


1255 30-06-2005 Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a recuperação da Ponte do Moinho Ativa (Não consta revogação expressa) -

1254 28-06-2005 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO SALARIAL DO ABONO CONCEDIDO AOS SERVIDORS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


1253 28-06-2005 Eleva os valores dos proventos de aposentadoria e pensões ao do Salário Mínimo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1252 28-06-2005 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.060, de 3 de julho de 1.997 Ativa (Não consta revogação expressa)


1251 25-05-2005 Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 961 de 22 de março de 1 994 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1250 24-05-2005 Autoriza o Poder Executivo a parcelar os impostos e taxas municipais em atraso. Ativa (Não consta revogação expressa)


1249 11-05-2005 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.040 de 18 de março de 1.997. Ativa (Não consta revogação expressa)


1248 27-04-2005 Dispõe sobre a criação do Comitê de Prevenção de Mortalidade Materno - Infantil Ativa (Não consta revogação expressa)


1247 27-04-2005 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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