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Murutinga do Sul, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cristiano Eleutério Soares da Silva  - PV
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Adeildo de Oliveira - PTBAdriano Humberto Nunes - PSDBGerson Roberto Doreto - PTBJosé Adenilson de Souza  - PSDB
Luciana Hernandes Duarte - PSDB
Maria Rosalina Beccaria Calestini - PSBMeires Helena Assis - PRNilson Xavier de Carvalho  - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1238 04-11-2004 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


1237 26-10-2004 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Murutinga do Sul, para o exercício de 2005. Ativa (Não consta revogação expressa)


1236 21-09-2004 Autoriza o município a ceder o uso de bem móvel e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1235 31-08-2004 Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito de Murutinga do Sul para o Quadriênio de 2005/2008. Ativa (Não consta revogação expressa)


1234 17-08-2004 Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Murutinga do Sul para o Quadriênio de 2005/2008. Ativa (Não consta revogação expressa)


1233 11-05-2004 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, criado pela Medida Provisória nº 2.212, de 30 de agosto de 2001 e regulamentado ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1232 11-05-2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1231 27-04-2004 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.040, de 18 de março de 1.997 Ativa (Não consta revogação expressa)


1230 02-03-2004 Autoriza o Município de Murutinga do Sul, a adquirir bem imóvel e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1229 17-02-2004 Autoriza o Município de Murutinga do Sul, a celebrar convênio com o FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP Ativa (Não consta revogação expressa)



















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