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Murutinga do Sul, 25 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cristiano Eleutério Soares da Silva  - PV
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Adeildo de Oliveira - PTBAdriano Humberto Nunes - PSDBGerson Roberto Doreto - PTBJosé Adenilson de Souza  - PSDB
Luciana Hernandes Duarte - PSDB
Maria Rosalina Beccaria Calestini - PSBMeires Helena Assis - PRNilson Xavier de Carvalho  - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1228 09-12-2003 Autoriza a abertura de um crédito especial adicional. Ativa (Não consta revogação expressa)


1227 25-11-2003 Dispõe sobre a criação de cargos públicos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1226 18-11-2003 Dispõe sobre a contratação de prestação de serviços com a finalidade de arrecadação de Tributos, Taxas e Outras Receitas de Murutinga do Sul, que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1225 21-10-2003 Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis. Ativa (Não consta revogação expressa)


1224 21-10-2003 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Instituições Financeiras, visando a concessão de empréstimo sob consignação aos servidores municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1223 14-10-2003 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Murutinga do Sul, para o exercício de 2004. Ativa (Não consta revogação expressa)


1222 23-09-2003 Define as obrigações de pequeno valor no âmbito municipal, previstas no §3º, do artigo 100 da Constituição Federal. Ativa (Não consta revogação expressa)


1221 23-09-2003 Altera a Lei Municipal nº 1.060, de 03 de julho de 1.997 Ativa (Não consta revogação expressa)


1220 16-09-2003 Altera a Lei Municipal nº 1.063, de 19 de agosto de 1.997 Ativa (Não consta revogação expressa)


1219 12-09-2003 Dá denominação a Logradouro Público. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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