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Murutinga do Sul, 19 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cristiano Eleutério Soares da Silva  - PV
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Adeildo de Oliveira - PTBAdriano Humberto Nunes - PSDBGerson Roberto Doreto - PTBJosé Adenilson de Souza  - PSDB
Luciana Hernandes Duarte - PSDB
Maria Rosalina Beccaria Calestini - PSBMeires Helena Assis - PRNilson Xavier de Carvalho  - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1206 05-11-2002 Autoriza a Câmara Municipal de Murutinga do Sul a conceder parcelamento de valores recebidos a maior, por Assessor Ativa (Não consta revogação expressa)


1205 29-10-2002 Altera dispositivo de Lei Municipa Ativa (Não consta revogação expressa)


1204 15-10-2002 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Murutinga do Sul, para o exercício de 2003. Ativa (Não consta revogação expressa)


1203 27-08-2002 Dispõe sobre a regularização da transferência e incorporação definitiva no Ativo da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, de bens móveis cedidos para seu uso pela Prefeitura Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


1202 20-08-2002 Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.199, de 02 de Julho de 2.002. Ativa (Não consta revogação expressa)


1201 20-08-2002 Dá destinação específica à área de terra do Aterro Sanitário em valas Ativa (Não consta revogação expressa)


1200 20-08-2002 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.061, de 14 de agosto de 1.997. Ativa (Não consta revogação expressa)


1199 02-07-2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul a receber, mediante Instrumento de Liberação de Crédito não Reembolsável, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1198 26-06-2002 Autoriza o Município a receber recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo na forma que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1197 26-06-2002 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de crédi ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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