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Murutinga do Sul, 19 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Cristiano Eleutério Soares da Silva  - PV
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Adeildo de Oliveira - PTBAdriano Humberto Nunes - PSDBGerson Roberto Doreto - PTBJosé Adenilson de Souza  - PSDB
Luciana Hernandes Duarte - PSDB
Maria Rosalina Beccaria Calestini - PSBMeires Helena Assis - PRNilson Xavier de Carvalho  - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1142 30-11-1999 Dispõe sobre a autorização para assumir responsabilidade do pagamento de adiantamento de crédito aos funcionários e servidores do Município, que serão utilizados para quitação do 13º salário de 1.999. Ativa (Não consta revogação expressa)


1141 23-11-1999 Autoriza a Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido Ativa (Não consta revogação expressa)


1140 19-10-1999 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Murutinga do Sul, para o exercício de 2000. Ativa (Não consta revogação expressa)


1139 05-10-1999 Institui o novo Quadro de cargos e referências do Funcionalismo Público do Município de Murutinga do Sul . Ativa (Não consta revogação expressa)


1138 28-09-1999 Altera a denominação de logradouro público. Ativa (Não consta revogação expressa)


1137 28-09-1999 Dá denominação a logradouro público Ativa (Não consta revogação expressa)


1136 28-09-1999 Dispõe sobre a extinção do Fundo de Previdência do Município de Murutinga do Sul e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1135 31-08-1999 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1134 31-08-1999 Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providêncas. Ativa (Não consta revogação expressa)


1133 17-08-1999 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Telefone para esclarecimentos: (18) 3788-1335
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