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Murutinga do Sul, 25 de junho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cristiano Eleutério Soares da Silva  - PV
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Adeildo de Oliveira - PTBAdriano Humberto Nunes - PSDBGerson Roberto Doreto - PTBJosé Adenilson de Souza  - PSDB
Luciana Hernandes Duarte - PSDB
Maria Rosalina Beccaria Calestini - PSBMeires Helena Assis - PRNilson Xavier de Carvalho  - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1120 08-12-1998 Acrescenta parágrafo ao artigo 159 da Lei Municipal nº 587 de 10 de dezembro de 1981 Ativa (Não consta revogação expressa)


1119 08-12-1998 Altera denominação de cargos públicos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1118 03-12-1998 Institui novas tabelas de valores para as tarifas e taxas do Serviço de Água e Esgoto e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1117 10-11-1998 Autoriza o município de Murutinga do Sul, celebrar com a Fundação Educacional de Andradina - FEA, convênio de cooperação técnico, científico, cultural e administrativa. Ativa (Não consta revogação expressa)


1116 04-11-1998 Autoriza a Prefeitura Municipal firmar com a Caixa Econômica Federal, convênio de cooperação técnica para a implantação do Programa Carta de Crédito FGTS - Aquisição de material de construção. Ativa (Não consta revogação expressa)


1115 04-11-1998 Dá denominação à Acidente ( Obra de Arte ), localizada no município de Murutinga do Sul. Ativa (Não consta revogação expressa)


1114 21-10-1998 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Murutinga do Sul, para o período de 1999 a 2002 Ativa (Não consta revogação expressa)


1113 21-10-1998 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Murutinga do Sul, para o exercício de 1999. Ativa (Não consta revogação expressa)


1112 14-10-1998 Disciplina a realização de despesa em regime de adiantamento Ativa (Não consta revogação expressa)


1111 29-09-1998 Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, imóvel urbano Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 23/06/2017 12:04:31



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Telefone para esclarecimentos: (18) 3788-1335
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