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Murutinga do Sul, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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Cristiano Eleutério Soares da Silva  - PV
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Adeildo de Oliveira - PTBAdriano Humberto Nunes - PSDBGerson Roberto Doreto - PTBJosé Adenilson de Souza  - PSDB
Luciana Hernandes Duarte - PSDB
Maria Rosalina Beccaria Calestini - PSBMeires Helena Assis - PRNilson Xavier de Carvalho  - PPS
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1077 04-12-1997 Autoriza a Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Ativa (Não consta revogação expressa)


1076 24-11-1997 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


1075 25-11-1997 Transforma em áreas urbanas os seguintes imóveis Ativa (Não consta revogação expressa)


1074 24-11-1997 Altera dispositivo da lei municipal nº 1.051 de 20 de maio de 1997 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1073 25-11-1997 Dispõe sobre a política municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1072 29-10-1997 Isenta do pagamento de Impostos Municipais, a executora do Gasoduto Brasil - Bolívia. Ativa (Não consta revogação expressa)


1071 14-10-1997 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Murutinga do Sul, para o período de 1998 a 2001 Ativa (Não consta revogação expressa)


1070 14-10-1997 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Murutinga do Sul, para o exercício de 1998. Ativa (Não consta revogação expressa)


1069 02-10-1997 Autoriza o Município de Murutinga do Sul, a celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios de Agricultura e Abastecimento Ativa (Não consta revogação expressa)


1068 02-10-1997 Autoriza a Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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