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De
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Lei Ordinária
437 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1711

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1710

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1709

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar parcelamento de débitos previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores municipais perante a Receita Federal do Brasil referente às competências 10/2017 e 13/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1707

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento perante a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) relativo a multas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1705

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1706

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1704

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o uso de imóvel pelo Estado de São Paulo para funcionamento provisório da Delegacia de Polícia Civil e designa servidor público para fiscalização da obra de reforma e ampliação de prédio que abriga esse Órgão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1703

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Murutinga do Sul, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1702

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Murutinga do Sul para o exercício de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1701

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga a lei n° 1.694 de 12 de Setembro de 2017 e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
71 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0071

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INSTITUI ABONO SALARIAL MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTEJAM ENQUADRADOS DA REFERÊNCIA 07 A REFERÊNCIA 21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0070

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0069

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0068

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Adenilson de Souza ,Gerson Roberto Doreto,Luciana Hernandes Duarte,Maria Rosalina Beccaria Calestini,Adriano Humberto Nunes,Adeildo de Oliveira,Meires Helena Assis
Ementa:
Regulamenta o décimo terceiro subsidio dos vereadores do Município de Murutinga do Sul - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0067

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal n° 408 de 26 de setembro de 1.973 (Código Tributário Municipal) para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQn e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0066

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
Alterar a redação do artigo 6º, alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, bem como a redação do artigo 7º que prevê o provimento dos cargos em comissão como de livre iniciativa do presidente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0065

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) gratificações destinadas aos servidores municipais designados a desempenhar atividades de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0064

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) gratificação destinada ao servidor municipal integrante do Grupo técnico de vigilância sanitária do município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0063

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Concede revisão geral anual de acordo com o Art. 37, inciso X da Constituição Federal aos servidores ativos, inativos, pensionistas e temporários, e concede aumento real aos servidores ativos, inativos, pensionistas e temporários e dá outras providências.
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Lei Complementar:0062

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipais no período de 01 de maio de 2017 a 31 de dezembro de 2017, que estejam enquadrados da referência 07 a referência 21, e dá outras providências.
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Resolução
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:07-03/2016

Data:
12/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre o valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2017-2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:06-02/2016

Data:
29/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a atualização inflacionária do Adiantamento de Numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:05-01/2016

Data:
24/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a atualização inflacionária do Adiantamento de Numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:04-01/2015

Data:
05/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Fixa o percentual reservado aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em comissão da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03-03/2013

Data:
25/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de medalha de mérito a personalidades que se destaquem em todo o campo social, científico, artístico, literário e esportivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02-02/2013

Data:
09/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Altera o valor do auxiílio alimenteção em pecúnia, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01-01/2013

Data:
27/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de adiantamento de numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
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Decreto Legislativo
55 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0055

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0054

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DO MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0053

Data:
01/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0052

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0051

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito "Fundador Pedro Storti", ao Senhor Márcio de Freitas.
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Decreto Legislativo:0050

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0049

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação de medidas de contenção de despesas na Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0048

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0047

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0046

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.
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Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
30/08/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta os §§ 7.º e 8.º ao Artigo 140 da Lei Orgânica do Município de Murutinga do Sul - LOM.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
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