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Ano
Indicação
652 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0136/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Gerson Roberto Doreto
Ementa:
Indicação solicitando uma caixa de contenção na lagoa de decantação localizada no Sítio Bom Retiro de propriedade da Família Marcussi, bem como a limpeza da mesma.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0135/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Indicação verbal solicitando a colocação dos enfeites natalinos na Avenida Romeu Cestari e Praça Pedro Storti.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0134/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Indicação verbal solicitando a pintura das guias e sarjetas do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0133/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Indicação verbal solicitando a reforma do balanção da Rua Orlando Molina, esquina com a Rua Lincoln de Aguiar Correa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0132/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Adenilson de Souza
Ementa:
Indicação verbal solicitando a Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de implantar ou trazer uma Empresa de Laboratório para o município de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0131/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Adenilson de Souza
Ementa:
Indicação verbal solicitando a possibilidade de fazer a recuperação da pintura do Prédio do Centro Cultura Dr. Celso Justo, localizado na Avenida Romeu Cestari.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0130/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Indicação verbal solicitando uma placa ao lado do Velório Municipal, dizendo "Proibido jogar entulhos, galhos de árvore e lixo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0129/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
José Adenilson de Souza
Ementa:
Indicação verbal solicitando a inspeção em todo o município de Murutinga do Sul, para que sejam trocadas todas as lâmpadas queimadas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0128/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Indicação verbal solicitando a possibilidade de fazer tapa buracos nas dependências do Campo Santo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0127/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira, Adriano Humberto Nunes, Cristiano Eleutério Soares da Silva , Gerson Roberto Doreto, José Adenilson de Souza , Luciana Hernandes Duarte, Maria Rosalina Beccaria Calestini, Meires Helena Assis, Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Indicação verbal solicitando a limpeza do barro que está se estendendo na vicinal Salvador de Souza Sales, próximo à Escola Agrícola, e que faça também o desvio da água da chuva para as canaletas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0005/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO aos servidores da Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo, AFITESP - Associação dos Funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" e SINDAFITESP - Sindicato dos Funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao 2º Sargento PM Marcos Ferreira da Silva do grupamento de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Moção de Repudio contra a discussão da liberação das drogas no Brasil e a favor da Frente Nacional Contra a liberação da maconha e da cocaína, em razão da eminente ameaça contra AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem Rafael Ribeiro mais conhecido como "Branco", pela participação no Rodeio Internacional de Barretos, bem como por representar em alto nível o município de Murutinga do Sul-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.
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Moção : 0002/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Moção aos coordenadores das campanhas do Hopital do Câncer de Barretos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Moção de Repudio ao Senador Renan Calheiros pelo possível fechamento das APAEs.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito "Fundador Pedro Storti", ao Senhor Márcio de Freitas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
08/06/2015
Situação:
Autor(es):
José Santo Jacomeli
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador Pedro Storti, ao Doutor NELSON BARBOSA FILHO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
08/06/2015
Situação:
Autor(es):
José Santo Jacomeli
Ementa:
Dispõe sobre homenagens aos policiais civis e militares de destaque no âmbito municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Murutinguense, ao Senhor Ângelo Marcussi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2014
Data Final:
06/10/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Murutinguense, ao Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2014
Data Final:
11/08/2014
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador Pedro Storti, ao Senhor José Ferreira Ramos Netto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Luiz Guimarães de Mello
Ementa:
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam por falta de quadro de servidores profissionais da respectiva área, materiais de expediente e equipamentos afins ou situações similares.
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Projeto de Lei : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
29/08/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para o mandato 2017/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o Quadriénio de 2017/2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito de Murutinga do Sul, para o Quadriénio de 2017/2020.
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Projeto de Lei : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2014
Data Final:
28/04/2014
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Declara de Utilidade Pública as Associações dos Produtores Rurais do Município de Murutinga do Sul.
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Projeto de Lei : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2014
Data Final:
10/03/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 20 de 21 de dezembro de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2014
Data Final:
17/02/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
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Projeto de Lei : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2014
Data Final:
05/03/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2014.
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Projeto de Lei : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Cria e concede abono complementar aos servidores públicos do Poder Legislativo cujo vencimentos seja inferior ao salário mínimo e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2013
Data Final:
13/02/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais de Saúde e Higiene Pública, Educação, Cultura e Turismo e Assistência e Promoção Social e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes, Adeildo de Oliveira, Gerson Roberto Doreto, José Adenilson de Souza , Luciana Hernandes Duarte, Maria Rosalina Beccaria Calestini, Meires Helena Assis
Ementa:
Regulamenta o décimo terceiro subsidio dos vereadores do Município de Murutinga do Sul - SP
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Projeto de Lei Complementar : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
Alterar a redação do artigo 6º, alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, bem como a redação do artigo 7º que prevê o provimento dos cargos em comissão como de livre iniciativa do presidente
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Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2016
Data Final:
29/09/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo
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Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
10/02/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2016.
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Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2015
Data Final:
23/03/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2015
Data Final:
23/02/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2014
Data Final:
15/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da concessão da progressão funcional aos servidores do Poder Legislativo, já prevista na Lei Complementar nº 20 de 21 de dezembro de 2012.
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Projeto de Lei Complementar : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2014
Data Final:
02/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a criação de função, concede gratificação para seu exercício e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2014
Data Final:
05/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2014.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
36 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
29/09/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal n° 408 de 26 de setembro de 1.973 (Código Tributário Municipal) para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQn e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) gratificação destinada ao servidor municipal integrante do Grupo técnico de vigilância sanitária do município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) gratificações destinadas aos servidores municipais designados a desempenhar atividades de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipais no período de 01 de maio de 2017 a 31 de dezembro de 2017, que estejam enquadrados da referência 07 a referência 21, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concede revisão geral anual de acordo com o Art. 37, inciso X da Constituição Federal aos servidores ativos, inativos, pensionistas e temporários, e concede aumento real aos servidores ativos, inativos, pensionistas e temporários e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2017
Data Final:
26/01/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de enfermeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2017
Data Final:
12/01/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipais pelo período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
11/04/2016
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipais a partir de 1º de abril de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2015
Data Final:
09/11/2015
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01(um) cargo de provimento efetivo de enfermeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2015
Data Final:
16/03/2015
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos agentes políticos e servidores públicos do município de Murutinga do Sul para o ano de 2015.
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Projeto de Lei do Executivo
192 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0027/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0026/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0025/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o uso de imóvel pelo Estado de São Paulo para funcionamento provisório da Delegacia de Polícia Civil e designa servidor público para fiscalização da obra de reforma e ampliação de prédio que abriga esse Órgão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0024/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Revoga a lei n° 1.694 de 12 de Setembro de 2017 e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0023/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Murutinga do Sul a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas e Registro de Preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
30/10/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Murutinga do Sul e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Murutinga do Sul, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Murutinga do Sul para o exercício de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
12/09/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre o valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2017-2020.
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a atualização inflacionária do Adiantamento de Numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2016
Data Final:
15/02/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a atualização inflacionária do Adiantamento de Numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
04/05/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Fixa o percentual reservado aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em comissão da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
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Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2013
Data Final:
25/11/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de medalha de mérito a personalidades que se destaquem em todo o campo social, científico, artístico, literário e esportivo.
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2013
Data Final:
09/09/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Altera o valor do auxiílio alimenteção em pecúnia, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de adiantamento de numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0033/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Requerimento verbal solicitando a atualização do Portal da Transparência, no qual a relação de cargos dos funcionários da prefeitura e o quadro de pessoal estão atualizados até o dia 9 de junho de 2016.
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Requerimento : 0032/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Requerimento solicitando que o Executivo Municipal, juantamente com a Secretaria de Saúde do Município, preste informações do porque em dias de feriado prolongado a farmácia da UBS II Anatalício de Oliveira fica fechada.
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Requerimento : 0031/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Requerimento solicitando do que está sendo feito com as contribuições dos funcionários conveniados, bem como o balancete mensal do Sindicato e se há alguma posição com relação aos funcionários que não tiveram aumento salarial.
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Requerimento : 0030/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Requerimento verbal solicitando a relação dos móveis da Escola Pró-Infância, adquiridos do Governo Federal, no qual a obra está paralisada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0029/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Rosalina Beccaria Calestini
Ementa:
Requerimento solicitando que o Executivo Municipal dê a posição com relação aos efetivos que laboram na limpeza pública "Garis", porque os mesmos não estão exercendo suas atividades.
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Requerimento : 0028/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Requerimento solicitando informações do quanto é gasto mensalmente e anualmente com aluguel de imóveis por parte da Prefeitura Municipal, relacionando o valor gasto em cada um deles.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0027/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Requerimento verbal solicitando ao Convenio CIENSP, informações dos valores em aberto dos meses de janeiro a agosto de 2017, da prefeitura municipal de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0026/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Requerimento verbal solicitanto da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o atraso de salários dos funcionários do programa NASF.
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Requerimento : 0025/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Requerimento solicitando ao Executivo que cumpra o disposto no insiso II do artigo 193, do Decreto-Lei Federal nº 5.452 no qual considera atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, no qual o Ministério do Trabalho em sua Norma Reguladora 16 - NR16 em seu anexo 3 enquadra a atividade de Vigilância patrimonial com o direito de recebimento de adicional de periculosidade.
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Requerimento : 0024/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Requerimento verbal solicitando a Secretaria de Assistência Social, explicações sobre os empenhos. Nº Empenho Data Fornecedor 2012-000/2017 - 23/05/2017 - EDSON DE CARVALHO LIVROS ME 2013-000/2017 - 23/05/2017 - EDSON DE CARVALHO LIVROS ME 2014-000/2017 - 23/05/2017 - EDSON DE CARVALHO LIVROS ME
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
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