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Ano
Indicação
679 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0027/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Indicação verbal solicitando a pintura das lombadas do nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Indicação solicitando disponibilização de álcool em gel nas repartições publicas do município para desinfecção de mãos, que devido à chegada do inverno se torna maior a propagação dos vírus da gripe Influenza B e Influenza A H1N1 o qual nos últimos anos foi responsável por centenas de morte no Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Maria Rosalina Beccaria Calestini
Ementa:
Indicação solicitando a possibilidade de arrumar todas as estradas do Bairro Córrego Fundo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Luciana Hernandes Duarte
Ementa:
Indicação verbal solicitando que o Executivo retome o projeto da Praça, haja vista o custo zero que se encaminhou até o momento, estudando a possibilidade de pedir a doação de árvores, plantas e flores a quem espontaneamente puder ajudar.
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Indicação : 0023/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Indicação verbal solicitando ao Executivo entre em contato com a Empresa Rumo Logística, para que faça a manutenção da linha férrea com a troca de dormentes, poda de arvores e roçagem.
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Indicação : 0022/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Adenilson de Souza
Ementa:
Indicação verbal solicitando a recuperação do balanção localizado na entrada do Conjunto Habitacional Paulino Pereira Assis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Indicação verbal solicitando uma campanha motivacional e esclarecimento a população para que devolvam os seus remédios usados para a UBS municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Indicação verbal solicitando a limpeza dos entulhos, lixo e a roçagem nas ruas Gisela Gersomina Uceda e Professor Olímpio Ferreira Mendes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes
Ementa:
Indicação solicitando a pintura das guias de sarjeta, pois estamos se aproximando do aniversário de nossa cidade deixando a cidade mais apresentável.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Adenilson de Souza
Ementa:
Indicação verbal solicitando a limpeza e jardinagem nos canteiros, nas praças dos conjuntos habitacionais e principalmente na Praça Pedro Storti.
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Moção
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Moção de Louvor em favor do Senhor Pedro Junior, Antonio Neto e Felipe Almeida da Equipe do Reciclarte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Moção de Louvor em favor da equipe de Tutores do Programa Vizinhança Solidária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO aos servidores da Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo, AFITESP - Associação dos Funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" e SINDAFITESP - Sindicato dos Funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva".
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Moção : 0004/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao 2º Sargento PM Marcos Ferreira da Silva do grupamento de Murutinga do Sul.
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Moção : 0003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Moção de Repudio contra a discussão da liberação das drogas no Brasil e a favor da Frente Nacional Contra a liberação da maconha e da cocaína, em razão da eminente ameaça contra AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS
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Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem Rafael Ribeiro mais conhecido como "Branco", pela participação no Rodeio Internacional de Barretos, bem como por representar em alto nível o município de Murutinga do Sul-SP.
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Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.
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Moção : 0002/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adeildo de Oliveira
Ementa:
Moção aos coordenadores das campanhas do Hopital do Câncer de Barretos.
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Moção : 0001/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Moção de Repudio ao Senador Renan Calheiros pelo possível fechamento das APAEs.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito "Fundador Pedro Storti", ao Senhor Márcio de Freitas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
08/06/2015
Situação:
Autor(es):
José Santo Jacomeli
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador Pedro Storti, ao Doutor NELSON BARBOSA FILHO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
08/06/2015
Situação:
Autor(es):
José Santo Jacomeli
Ementa:
Dispõe sobre homenagens aos policiais civis e militares de destaque no âmbito municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Murutinguense, ao Senhor Ângelo Marcussi.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2014
Data Final:
06/10/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Murutinguense, ao Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2014
Data Final:
11/08/2014
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Fundador Pedro Storti, ao Senhor José Ferreira Ramos Netto.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2016
Data Final:
05/12/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcio Luiz Guimarães de Mello
Ementa:
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam por falta de quadro de servidores profissionais da respectiva área, materiais de expediente e equipamentos afins ou situações similares.
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Projeto de Lei : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
29/08/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para o mandato 2017/2020.
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Projeto de Lei : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o Quadriénio de 2017/2020.
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Projeto de Lei : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito de Murutinga do Sul, para o Quadriénio de 2017/2020.
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Projeto de Lei : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2014
Data Final:
28/04/2014
Situação:
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Declara de Utilidade Pública as Associações dos Produtores Rurais do Município de Murutinga do Sul.
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Projeto de Lei : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2014
Data Final:
10/03/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 20 de 21 de dezembro de 2012.
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Projeto de Lei : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2014
Data Final:
17/02/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
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Projeto de Lei : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2014
Data Final:
05/03/2014
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2014.
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Projeto de Lei : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Cria e concede abono complementar aos servidores públicos do Poder Legislativo cujo vencimentos seja inferior ao salário mínimo e da outras providências.
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Projeto de Lei : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2013
Data Final:
13/02/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais de Saúde e Higiene Pública, Educação, Cultura e Turismo e Assistência e Promoção Social e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
13 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2018.
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Projeto de Lei Complementar : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Humberto Nunes, Adeildo de Oliveira, Gerson Roberto Doreto, José Adenilson de Souza , Luciana Hernandes Duarte, Maria Rosalina Beccaria Calestini, Meires Helena Assis
Ementa:
Regulamenta o décimo terceiro subsidio dos vereadores do Município de Murutinga do Sul - SP
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Projeto de Lei Complementar : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
Alterar a redação do artigo 6º, alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, bem como a redação do artigo 7º que prevê o provimento dos cargos em comissão como de livre iniciativa do presidente
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Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2017.
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Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2016
Data Final:
29/09/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo
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Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
10/02/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2015
Data Final:
23/03/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2015
Data Final:
23/02/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2014
Data Final:
15/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2014
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da concessão da progressão funcional aos servidores do Poder Legislativo, já prevista na Lei Complementar nº 20 de 21 de dezembro de 2012.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
37 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
20/03/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI ABONO SALARIAL MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTEJAM ENQUADRADOS DA REFERÊNCIA 07 A REFERÊNCIA 21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
29/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal n° 408 de 26 de setembro de 1.973 (Código Tributário Municipal) para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQn e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) gratificação destinada ao servidor municipal integrante do Grupo técnico de vigilância sanitária do município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) gratificações destinadas aos servidores municipais designados a desempenhar atividades de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipais no período de 01 de maio de 2017 a 31 de dezembro de 2017, que estejam enquadrados da referência 07 a referência 21, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Concede revisão geral anual de acordo com o Art. 37, inciso X da Constituição Federal aos servidores ativos, inativos, pensionistas e temporários, e concede aumento real aos servidores ativos, inativos, pensionistas e temporários e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2017
Data Final:
26/01/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de enfermeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2017
Data Final:
12/01/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipais pelo período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
11/04/2016
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipais a partir de 1º de abril de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2015
Data Final:
09/11/2015
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01(um) cargo de provimento efetivo de enfermeiro e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo
198 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
12/03/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar parcelamento de débitos previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores municipais perante a Receita Federal do Brasil referente às competências 10/2017 e 13/2017.
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Projeto de Lei do Executivo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Plano municipal de Macrodrenagem do município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento perante a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) relativo a multas e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0027/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0026/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2017
Data Final:
27/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0025/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o uso de imóvel pelo Estado de São Paulo para funcionamento provisório da Delegacia de Polícia Civil e designa servidor público para fiscalização da obra de reforma e ampliação de prédio que abriga esse Órgão.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Revoga a lei n° 1.694 de 12 de Setembro de 2017 e dá outras providencias.
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Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
12/09/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre o valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2017-2020.
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a atualização inflacionária do Adiantamento de Numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2016
Data Final:
15/02/2016
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2016
Ementa:
Dispõe sobre a atualização inflacionária do Adiantamento de Numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
04/05/2015
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015
Ementa:
Fixa o percentual reservado aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em comissão da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
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Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2013
Data Final:
25/11/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de medalha de mérito a personalidades que se destaquem em todo o campo social, científico, artístico, literário e esportivo.
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2013
Data Final:
09/09/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Altera o valor do auxiílio alimenteção em pecúnia, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
27/05/2013
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2013
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de adiantamento de numerários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul.
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Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Requerimento
103 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0019/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis, Adeildo de Oliveira, Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Requerimento verbal solicitano a possibilidade do aumento de vagas de pessoas no Programa Viva Leite do Governo Estadual.
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Requerimento : 0018/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Meires Helena Assis, Adeildo de Oliveira, Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Requerimento solicitando o balancete do Carnamuru 2018, já que no portal da transparência há notas pagas com Segurança e Locação de Som, como segue em anexo.
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Requerimento : 0017/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho
Ementa:
Requerimento solicitando informações de quantos funcionários se aposentaram de 2017 até a presente data, e destes, quantos ainda não receberam suas indenizações, relacionando a data da aposentadoria e previsão para que estes recebam seus direitos.
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Requerimento : 0016/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Requerimento verbal solicitando informações do porque alguns professores receberam 15 dias de férias, no qual no ano passado era proibido ser pago os 15 dias e sim apenas pagar os 30 dias diretos, em um ano o que mudou e se mudou qual é a Lei.
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Requerimento : 0015/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Requerimento verbal solicitando informações do porque os professores efetivos que prestam serviços na Secretaria Municipal de Educação recebem dez aulas a mais em seus salários, seus horários e se fazem HTPC.
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Requerimento : 0014/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Adenilson de Souza
Ementa:
Requerimento verbal solicitando informações a respeito do novo horário de funcionamento da UBS Anatalício de Oliveira.
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Requerimento : 0013/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiano Eleutério Soares da Silva
Ementa:
Requerimento verbal solicitando informações de quantas ambulâncias existem na frota municipal atualmente e quantas ambulâncias estão em funcionamento.
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Requerimento : 0012/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Requerimento verbal solicitando a Secretaria de Educação do município, cópia das últimas reuniões do Conselho Municipal de Educação, pelo menos das últimas cinco reuniões.
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Requerimento : 0011/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Meires Helena Assis
Ementa:
Requerimento verbal solicitando a atualização do site da Transparência do quadro de funcionários efetivos e em comissão, no qual o quadro atual que se encontra no site é do dia 09 de junho de 2016.
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Requerimento : 0010/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Xavier de Carvalho , Meires Helena Assis
Ementa:
Requerimento solicitando a Secretária Executiva do CIENSP, preste informações dos valores em aberto dos meses de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018, da prefeitura municipal de Murutinga do Sul.
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